Registro sobre audiência pública na CDH para discutir a formação de professores

06.12.2017

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores. 

Amanhã, quinta-feira, dia 7, por minha solicitação, a Comissão de Direitos Humanos vai realizar audiência pública, a partir das 9 horas, para discutir políticas públicas para formação de professores. 
Foram convidados representantes do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência; ...

... da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; da Universidade Estadual do Oeste do Paraná; ...

... da Câmara de Ensino da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais; ...

... da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Ministério da Educação; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Na pauta está o tema PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência).

O PIBID, de acordo com as últimas medidas do governo federal, está em vias de extinção. 

O MEC lançou o que denomina a Política Nacional de Formação de Professores, como se fosse uma iniciativa inédita e inovadora, ...

... ignorando os resultados positivos alcançados nos últimos anos pelo PIBID e propondo sua substituição pelo Programa de Residência Pedagógica, ...

... que pressupõe todo um vasto investimento e um reinício dessa caminhada histórica que o PIBID vem implementando desde 2010 para a formação de docentes. 

O programa centra-se na inserção de licenciandos dos diferentes componentes curriculares no cotidiano das escolas públicas, ...

... sob o acompanhamento de professores dessas instituições e dos docentes da Universidade, problematizando esse contexto, refletindo sobre a ...

... realidade percebida e buscando alternativas com vistas a superar as dificuldades identificadas e a valorizar as distintas potencialidades. 

Trata-se de um processo reflexivo, que visa à conjunção de todos os esforços com vistas à melhoria da escola de Educação Básica.

Conforme documento que recebi de bolsistas do PIBID da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pedido o meu apoio, o que está explicito nesta minha fala...

... o programa oferece bolsas de iniciação à docência aos estudantes de cursos de licenciatura, ao coordenador institucional, ...

... aos coordenadores de área e, ainda, aos docentes de escolas públicas responsáveis pela supervisão dos licenciandos. 

Também são repassados recursos de custeio para execução de atividades vinculadas ao projeto.

Os bolsistas do PIBID estão mobilizados contra o desmonte do programa e em defesa da continuação da sua melhoria 

Os bolsistas da PUC/RS ressaltam que este programa ainda não passou por nenhum tipo de pesquisa que apresente os resultados obtidos na formação dos bolsistas e o impacto na educação escolar básica em geral. 

Segundo eles, “temos muitos resultados, presenciados pelo nosso grupo com vivências em ambiente escolar e nos ambientes 

acadêmicos, que são repassados em relatórios em todos os fechamentos anuais”. 

Senhor Presidente,

O PIBID não pode ser extinto, tampouco sua essência inicial deve sofrer alterações, pois precisa seguir oxigenando as escolas públicas e servindo de inspiração aos licenciandos, ...

... professores e toda comunidade escolar, para que em um futuro próximo a docência não deixe de existir.

Amanhã, à tarde, a partir das 14h 30min, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados também realizará audiência pública sobre o tema. 
Informo aos nobres Senadores e Senadoras que já aderi à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). 

Da mesma forma, informo também que recebi mensagem do Sindicato Intermunicipal de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs/Sindical) solicitando enorme apoio à luta contra a extinção do PIBID.    

Era o que tinha a dizer, 
Sala das Sessões, 6 de dezembro de 2017.

Senador Paulo Paim. 
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