Abertura audiência pública sobre “A instituição do mês de abril como o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”

12.03.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.   

O objetivo desta Audiência é debatermos a instituição do mês de abril como mês da conscientização sobre a doença de Parkinson.
Cabe a mim, neste momento, apenas uma breve abertura, para que, em seguida, ouçamos os nossos convidados.

O Mal de Parkinson, ou simplesmente Parkinson, é doença crônica e progressiva, resultante da degeneração das células situadas em uma região do cérebro conhecida como substância negra.

É a segunda doença neurodegenerativa mais comum e gera grande impacto na qualidade de vida das pessoas que são acometidas por ela.

Trata-se de um mal que não escolhe classe social nem grupos étnicos. Estima uma prevalência de 100 a 200 casos por 100.000 habitantes, o que nos faz deduzir um total da ordem de duzentos a quatrocentos mil brasileiros afetados pela doença.

Estamos, portanto, falando de uma parcela significativa da população, e, se levarmos em conta que membros das famílias dos pacientes parkinsonianos também sofrem suas consequências, ...

... concluiremos que se trata de uma doença com impacto social – e certamente também econômico – extremamente relevante.

A incidência de Parkinson e sua prevalência aumentam com a idade. Apenas cerca de 10% dos casos iniciam antes dos 45 anos.

Quanto às suas causas, a maior parte das vezes não se consegue determinar quais são. Estima-se que cerca de 10% dos casos podem ter causa genética.

Mas alguns dos fatores de risco são: envelhecimento, consumo de água de poço, morar no meio rural, atividade na agropecuária, exposição a pesticidas, ...

... consumo de vegetais não cozidos, exposição a produtos químicos industriais e trabalhar em indústrias de ligas de aço ou com mineração.

Os tremores são o sintoma mais conhecido da doença, mas é importante ressaltar que uma parte significativa dos parkinsonianos – provavelmente um, em cada três – não apresenta os tremores.
Outros sintomas são rigidez muscular, constipação, diminuição da sensibilidade olfativa, alterações na fala e na escrita, depressão e outros problemas psicológicos e psiquiátricos.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

No início do mês passado, eu apresentei o Projeto de Lei do Senado no 30, de 2018, com o objetivo de “permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço àquelas pessoas acometidas da doença de Alzheimer ou da doença de Parkinson”. 

De acordo com a nossa proposta, essa possibilidade de saque do FGTS se aplica quando o parkinsoniano é o próprio trabalhador, ou qualquer de seus dependentes.

Como defendi na Justificação do PLS, [abro aspas] “as doenças de Parkinson e de Alzheimer não têm cura, ao menos à luz da ciência hoje disponível. 

Há formas de controle e de redução do ritmo de seu avanço, mas, de um modo geral, são doenças graves e que chegam para ficar, isto é, que irão, ...

... de modo mais ou menos acentuado, marcar definitivamente a vida do trabalhador, ou da trabalhadora, e de sua família”. [fecho aspas]

E, na mesma Justificação, ainda explico o seguinte: [abro aspas, novamente]: ...

... que “são exatamente essas as características das doenças já reconhecidas pela lei como dando causa ao direito de movimentar a conta vinculada do trabalhador, ou trabalhadora, no FGTS... 

... A lida com o mal de Alzheimer ou com o de Parkinson é reconhecidamente difícil e trabalhosa. Sob condições de penúria material, tais dificuldades naturais podem vir a transformar-se em pesadelo constante, atingindo em cheio o direito a uma vida digna” [fecho aspas].

Esperamos ter pleno sucesso na aprovação do PLS no 30, de 2018.

Também quero informar a todos os presentes que, logo após o término desta Audiência Pública, vamos apresentar um Projeto de Lei com o objetivo de instituir o mês de abril como mês da conscientização sobre a doença de Parkinson.

Vamos agora ouvir os nossos ilustres convidados.

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 12 de março de 2018.
Senador Paulo Paim.  

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