Abertura da audiência pública do Dia Mundial de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro Autista

02.04.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhoras e Senhores,

O que motivou essa audiência pública foi a angústia de pais e mães de filhos com autismo que não poderão deixar mais suas pensões integrais para seus filhos, de acordo com a PEC  287 de 2016. 
Este item da proposta é especialmente cruel pois veda a acumulação das duas pensões dos pais pelos filhos com deficiência... 

... Pois na maioria dos casos esses benefícios são imprescindíveis para a sobrevivência dessa parcela da população. 

A redução da pensão por morte significará para os filhos com deficiência dependentes a redução da qualidade de suas vidas. Isso em um período da vida onde não poderão mais contar com os pais. 

O envelhecimento e o consequente agravamento das limitações, só fará aumentar os gastos com medicamentos e tratamentos.

O deputado Arnaldo Faria de Sá e eu impetramos junto ao STF mandado de segurança vedando a interrupção da intervenção militar no Rio de Janeiro para que se votasse a PEC 287.

Hoje é o Dia Mundial de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro Autista. A data é comemorada desde 2008.  

Neste dia, no mundo inteiro, prédios e monumentos públicos são iluminados de azul, a cor do autismo. 

Neste ano o Senado estará iluminado desde o dia 1º até o dia 8.

O gesto é para que todos se lembrem e possam refletir sobre essas pessoas tão especiais: filhos, irmãos, parentes, vizinhos. 

Embora o empenho de pesquisadores na busca da cura, o que tem amenizado as dificuldades das pessoas que se enquadram dentro dos transtornos do espectro autista, é a dedicação dos familiares.

Segundo estatísticas norte-americanas, existe hoje um caso de autismo a cada 100 pessoas. Assim, considerando que no Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.

Atualmente, um dos tratamentos mais seguros no que tange ao autismo é o uso de Terapia Comportamental. 
Eu não posso deixar de falar na Lei Berenice de Piana. 

Esta lei, senhoras e senhores, surgiu de uma proposta apresentada pela Associação em Defesa dos Autistas, por intermédio da SUG 1, de 2010, que se transformou no PLS 168 de 2011, do qual tive o prazer de ser relator.   

Desde novembro de 2009, quando começaram os debates sobre o projeto até a sanção em dezembro de 2012, foi uma caminhada que envolveu vários atores, como: ...

... a Associação em Defesa dos Autistas, o Movimento Orgulho Autista Brasil; o Movimento de Pais de Autistas. 

Vou encerrar minha introdução resgatando uma fala da psicopedagoga Viviane Guimarães, dita aqui mesmo na CDH, no ano de 2015:   

“Para mim, o autista é sempre uma joia, ele é um ouro. Às vezes, essa joia está em cima da terra, ...

... é ouro de aluvião, fácil de encontrarmos em determinadas situações; outras vezes, não, ele é mais trabalhoso e se torna o ouro de mina, mas nunca vai ser um ouro de tolo”. 

Na ocasião, ela direcionou sua frase aos professores, mas, eu trago para todos nós. 

“Então, sempre busquemos, encontrar essa joia que está dentro...

... inclusão só acontece quando aprendemos com as diferenças e não com as igualdades”.

Brasília, 02 de abril de 2018.

Senador Paulo Paim. 
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