Reivindicação da Associação Nacional dos Produtores de Alho – Carta de Flores da Cunha, RS

11.04.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Eu tenho vindo a esta tribuna para falar de alguns problemas do meu estado, o Rio Grande do Sul. 
Já abordei aqui a questão da estiagem, que atingiu mais de 20 municípios da região metade sul, ...

... com prejuízos de mais de R$ 1 bilhão, inclusive já realizamos uma audiência pública em São Lourenço do Sul, ...

O grito de socorro dos produtores de leite, da região da produção, que atinge mais de 20 municípios. O preço do litro não compensa...

... A crise fez com que 25 mil produtores abandonassem a atividade... 

As demissões de 20 mil trabalhadores no Polo Naval de Rio Grande, devido a crise no setor. Isso é um absurdo, pois, indiretamente estamos falando de mais de 60 mil pessoas...   

A nomeação dos concursados da SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários. São 2 mil aprovados esperando serem chamados. Diga-se que o sistema carcerário no estado está um caos.   
 
Hoje, Senhor Presidente, ...

Quero falar sobre a produção do alho, que é, na realidade, não só uma questão do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. 

O Ministério da Fazenda vai revisar em breve a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) e que apresentará pedido de exclusão de alguns produtos, dentre eles, o alho.

A LETEC é um mecanismo criado pelo Mercosul para permitir aos países membros do bloco a manutenção de alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC).

Sabemos que o alho nacional é um produto extremamente sensível, e sua exclusão da LETEC é muito prejudicial ao setor. O setor terá sérios problemas. 

Isso, com certeza, poderá inviabilizar a curto prazo o cultivo do alho no Brasil. O estado do Rio Grande do Sul será um dos mais atingidos. 

A produção do alho envolve milhares de famílias na sua maioria de pequenos agricultores familiares que dependem dessa cultura para sobreviver.
Assim, Senhor Presidente, ...

Eu recebi uma mensagem do vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho, senhor Oli Schiavenin, da cidade de Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul, ...

... solicitando que o assunto seja comentado aqui no plenário...

E dessa forma chamar a atenção do Ministério da Fazenda para a permanência do produto na LETEC.

Senhoras e Senhores,

Para ratificar a importância da produção do alho no Brasil apresento alguns dados: ...
O consumo de alho per capita no país é de 1,50 kg/habitante por ano, ou seja, entre 210 a 220 mil toneladas. 

São necessárias 300 mil toneladas para o abastecimento nacional. A demanda mensal é 2,5 milhões de caixas de dez quilos ou 83 mil caixas por dia.

A produção nacional responde por 40% do consumo, ...

... sendo que os outros 60% são de alhos importados, principalmente da China (40%) e da Argentina (20%). 

O Brasil importou mais de 9 milhões de caixas no valor de US$ 103.395.098 (103 milhões de dólares).

De acordo com a analista da Conab, essa entrada maciça de alho importado resulta em mudança de preços. 

Eu faço um apelo ao Ministério da Fazenda para que mantenha o produto alho na lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), conforme deseja a Associação Nacional dos Produtores de Alho.

Com certeza, assim, o país estará garantindo emprego e renda para milhares de famílias do campo.  

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 11 de abril de 2018.
Senador Paulo Paim. 

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