Sanção do PLC 15/2018 – Desapropriação de imóvel no RS em benefício do TRE-RS

15.05.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores. 

Foi sancionado hoje pela manhã, na Presidência da República, o PLC 15/2018 que autoriza, em favor da União, a desapropriação de imóvel do Estado do Rio Grande do Sul para ser utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). A relatoria deste projeto aqui no Senado foi do senador Lasier Martins.

O imóvel está localizado no centro de Porto Alegre e foi declarado de utilidade pública em setembro de 2013. Esse novo espaço será para melhor atender o eleitor gaúcho. 

Parabéns a bancada gaúcha de senadores pela sensibilidade de entender essa necessidade do tribunal, e ao presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti.

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 15 de maio de 2018.
Senador Paulo Paim. 

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