Violência no Rio Grande do Sul

04.07.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores. 

A segurança tornou-se um problema seríssimo para a população do Rio Grande do Sul.

As páginas dos jornais, chamadas de rádio e televisão, tem entre os seus temas principais – à parte a Copa do Mundo, claro – manchetes de assaltos, roubos, mortes, chacinas, agressões, tráfico de drogas.

A cidade de Porto Alegre é um triste destaque nesse contexto, recebendo os holofotes cinzentos das estatísticas sobre criminalidade.  

A capital gaúcha é a trigésima nona grande cidade onde mais se mata no mundo, em termos relativos, num ranking encabeçado por cidades no México, na Venezuela e pela nossa Natal, no Brasil.

O Instituto Cidade Segura, presidido pelo sociólogo Marcos Rolim, recentemente publicou um estudo sobre o tema da segurança pública em Porto Alegre – a “1ª Pesquisa de Vitimização”.

É um trabalho interessante; como diz o nome, parte da experiência das vítimas, o que abre outra perspectiva, complementando as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública.

Os números do estudo são estarrecedores: ...

... por exemplo, 32,5% – quase um terço! – dos residentes de Porto Alegre com mais de 16 anos já foram vítimas de roubo pelo menos uma vez.   

Nos doze meses anteriores à pesquisa, que foi divulgada em outubro de 2017, os roubos atingiram 14,7% dos residentes com mais de 16 anos – cerca de 170 mil pessoas.   

E vejam que a estatística não inclui o roubo de carros, que responde a uma dinâmica diferente.

Nos Municípios da Região Metropolitana, a situação é ainda pior, porque nesses Municípios se acumulam os problemas dos grandes centros.  

Por exemplo: ...

Alvorada, logo a nordeste de Porto Alegre, teve um total de 187 vítimas de homicídio doloso ano passado, segundo a Secretaria de Segurança Pública; ...

... a taxa por cem mil habitantes coloca a cidade na dianteira da violência mundial.

No interior do Estado, há muita disparidade; mas nós temos verdadeiros polos do crime...  

A minha cidade natal, Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, tem 480 mil pessoas, mas teve registradas, ano passado, 94 vítimas de homicídio doloso e 2 mil 780 roubos.

Pelotas, na metade Sul do Estado, com cerca de 350 mil pessoas, contabilizou 110 assassinatos e 4 mil 140 roubos.  

Passo Fundo, na região Noroeste, tem apenas 200 mil habitantes, mas registrou 35 homicídios dolosos e mais de 1.200 roubos em 2017.

Esses números da Grande Porto Alegre e do Interior são expressivos, mas em muito subestimados, porque não contam os casos não notificados; ...

... partem do registro na Secretaria, e não da experiência das vítimas, como se fez no estudo sobre a Capital.

Senhor Presidente,

Não há dúvida de que o Rio Grande do Sul – assim como todo o País – está assolado pela violência.  

Há muito tempo que nós somos, tomando emprestada uma analogia bastante comum nesse contexto, uma janela quebrada.  

Não é por acidente, nem é da noite para o dia, que um cidadão comum recorre à criminalidade.

Geralmente, é quando, premido pelo frio – e no Rio Grande faz bastante frio –, apertado pela fome, comovido pela carestia de seus entes queridos, o indivíduo diz “sim” a demandas a que, em outras circunstâncias, ...

... diria um categórico “não”; e embarca na nau do crime, a mesma que tanto estrago provoca, antes de afundar no oceano das vidas que poderiam ter sido.

Então, quando buscamos as origens da violência no Rio Grande do Sul – em todo o Brasil, na verdade –, nós vemos que elas remontam a temas comuns.  

Eu falo do desemprego.  Eu falo da educação precária.  Eu falo da falta de oportunidades.

Essas questões – sociais, como alguns chamam – são o que impele as pessoas a buscar o crime como saída para as suas vidas...

... Na verdade, é mais um beco sem saída, como a maior parte delas descobre logo depois.

O Rio Grande do Sul vivencia, até hoje, os terríveis efeitos da crise, agora acentuados pelas políticas econômicas recessivas.   

Com ajuste sazonal, o PIB do Estado no terceiro trimestre de 2017 – sobre o qual constam os dados mais recentes da nossa Fundação de Economia e Estatística – regrediu em 1,4%, em relação ao mesmo período do ano anterior.  O do Brasil cresceu 0,1%, na mesma comparação.

No tema da Educação, nós vemos que o Estado também tem sofrido muito as consequências do ajuste.  

A avaliação do sistema estadual gaúcho despencou entre 2005 e 2015, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; ...

... e uma estrutura que antes estava entre as melhores do País, hoje figura apenas na metade do ranking das Unidades da Federação.

Esses dois fatos – recessão econômica e desinvestimento na Educação – são as grandes causas da criminalidade que tanto assusta a sociedade gaúcha.

Para concluir, Senhor Presidente,

Recentemente, o Governo do Rio Grande do Sul inaugurou um Sistema de Segurança Integrada, por meio do qual pretende coordenar os esforços de Estado e Municípios.  

Eu desejo toda sorte ao Governador nessa nova iniciativa, espero que seja proveitosa ... Mas, é forçoso reconhecer, tem escopo limitado.

O sistema é feito de gente, e há poucos profissionais tão desvalorizados quanto os servidores públicos estaduais hoje em dia.

O trabalho das Polícias Militar e Civil – um trabalho, em si, já complexo – é em muito dificultado quando se parcelam os salários e se retraem os investimentos, na carreira e nas instituições.

Outra questão. Os aprovados no último concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), estão enfrentando uma verdadeira luta pela nomeação. Aliás, nomeação justa e necessária. 

Agora, vejam esta notícia, veiculada no dia 20: ...

... “Rio Grande do Sul tem pior saldo do país em criação de empregos no mês de maio”.  

Continua no subtítulo: “Estado fechou 10,7 mil vagas de emprego.  No mesmo período, Brasil abriu 33 mil postos”.

Temo que, enquanto não abordarmos de vez essas questões, os esforços do Estado contra a violência sejam inócuos!

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 04 de julho de 2018.
Senador Paulo Paim.
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