Registro sobre o incêndio no Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro

04.09.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores. 

São irreparáveis as perdas culturais para o nosso povo com o incêndio que destruiu 90% do Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, na noite do último domingo, 02 de setembro. 

O museu mais antigo do país completou 200 anos em junho de 2018 e possui um acervo de 20 milhões de itens queimados pelo incêndio que até o momento não se sabe como começou. 

Fundado por dom João 6º em 1818, o museu possui um acervo, com perfil acadêmico e científico, com coleções focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica. Menos de 1% de todo acervo estava exposto. 

Já é possível ter uma ideia bastante clara da devastação causada pelo fogo no Museu Nacional. 

As áreas correspondentes a arqueologia, paleontologia, antropologia e invertebrados (no caso dessa última, cerca de 5 milhões de insetos) foram total ou quase totalmente perdidas. O mesmo vale para laboratórios e salas de aula.

As coleções de vertebrados e botânica, bem como a biblioteca, já tinham sido transferidas para um prédio novo, relativamente distante do antigo palácio imperial; por isso, ficaram a salvo.

Uma cena desoladora, triste, e difícil de acreditar. Os prejuízos para a história do nosso povo e da nossa gente são incalculáveis. 

Um levantamento feito pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi),...

...mostra que os pagamentos para o museu foram de 979 mil reais em 2013, recuando para 643 mil reais, no ano passado, uma queda de 34%.

Os dados se referem a repasses do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ligado ao Ministério da Cultura, para itens como capacitação de servidores, concessão de bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização da instituição. 

O MEC alega que transfere recursos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e que cabe a ela definir o montante para custeio da instituição.

Mais antigo do país, o Museu Nacional é subordinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro e vem passando por dificuldades geradas pelo corte no orçamento para a sua manutenção. 

A instituição apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos.

Em 2013, por exemplo, o governo pagou 545 mil reais no funcionamento do museu (709 mil reais, considerada a inflação). No ano passado, esse gasto despencou para166 mil reais.

O valor destinado às bolsas de estudo também minguou. Passou de 343 mil reais em 2013 (446 mil reais, levada em conta a inflação) para 163 mil reais.

Os números de 2018 são de janeiro a agosto. 

O pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Roberto Gambine, disse que a universidade não tem recursos suficientes para fazer a manutenção de seus 15 prédios tombados no Rio.
 
Ele diz temer que o destino dos demais prédios seja o mesmo do Museu Nacional. 

Segundo o pró-reitor, o orçamento da UFRJ vem caindo ano a ano e a universidade, que é a mais antiga do país, não recebe verbas extras para a manutenção de seus 15 prédios tombados. 

Abre aspas:

"Esse orçamento, que cai ano a ano, estrangula a universidade e coloca em risco a preservação dos nossos 15 prédios tombados. O país não vai aguentar muito tempo com esse teto de gastos imposto pelo governo de Michel Temer", fecha aspas.

Especificamente sobre o Museu Nacional, Gambine explicou que os gastos com pessoal, terceirizados e bolsas de pesquisa entram no orçamento geral da UFRJ. 

Uma outra parte do orçamento da universidade é dividida por seus diversos setores. 

A divisão é feita com base em determinados critérios, como tamanho do campus, quantidade de alunos, de funcionários e de bolsas de pesquisa. Essa divisão, explicou Gambine, é feita com base em uma matriz fixa desenvolvida há dez anos.

Como a realidade orçamentária da universidade é outra, haveria a necessidade de se mudar esses percentuais a fim de garantir mais verbas para prédios históricos,...
...como o Museu Nacional, o prédio da Escola de Música, na Lapa, e do Ifics (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), no centro do Rio. 
 
Um estudo recente estimou gasto de 120 milhões de reais na reforma e restauração total do prédio do Museu Nacional. A obra incluiria reforma das escadarias do prédio e outros locais com problemas, por exemplo, de infiltração nas paredes e teto. 

Em outubro de 2016, o prédio da reitoria da UFRJ também pegou fogo. O prédio, localizado na Ilha do Fundão, zona norte do Rio, também era tombado pelo patrimônio histórico.

Senhoras e Senhores,

Vejam como é grave o congelamento por 20 anos dos gastos em saúde, educação e cultura, aprovados pela Emenda 95. Os efeitos são vistos diariamente...

...nos prédios públicos abandonados, na falta de manutenção, nas más conservações e na falta de investimento em saúde e educação. 

Os efeitos foram vistos e sentidos com esse incêndio trágico e doloroso para todos os brasileiros, que estão cansados de discursos vazios e mentirosos. 

Um povo sem cultura é um povo sem história!

Não podemos nos calar. Precisamos agir e revogar essa Emenda urgente! O Brasil precisa voltar a crescer!

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 04 de setembro de 2018.

Senador Paulo Paim. 
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