Registro sobre aumento da pobreza no Brasil

28.11.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Nenhum país do mundo pode se dizer desenvolvido social e na economia mantendo altos índices de pobreza e desigualdade... onde a distribuição de renda não seja prioridade, onde pessoas passem fome.
Eu creio que, se não houver solidariedade para com os que precisam, com os necessitados e desamparados, com os desempregados, com aqueles que se vergam perante à fome, não haverá evolução da alma humana. 

E aqui me socorro de uma reflexão de Leon Dení, que retirei da obra O Grande Enigma: A alma humana só pode progredir na vida coletiva, ...

... trabalhando em benefício de todos. Uma das consequências dessa solidariedade que nos liga é que a vista dos sofrimentos de alguns perturba e altera a serenidade de outros.   

 A solidariedade não é apenas reconhecer que uma pessoa está em dificuldade ou que um grupo se apresenta em condições degradantes. Solidariedade é ação...

A ação não se estabelece somente no pessoal, no estender a mão, na consciência de cada um, mas, também, na virtude dos governos.

Será que perdemos esta condição? Pessoal, individual, coletiva, de agentes públicos. Aonde erramos nesta evolução. Onde está a nossa solidariedade?

Senhor Presidente,     

A desigualdade é um problema crônico do Brasil. A pobreza avança. Isso é real e não podemos fechar os olhos. Seria muita irresponsabilidade.  
O Brasil, segundo estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é o quinto país com mais desigualdade do mundo. 

O levantamento analisou 29 países — entre desenvolvidos e em desenvolvimento — e mostrou que a parcela mais rica da população brasileira recebe mais de 15% da renda nacional... 

O 1% mais rico do Brasil concentra entre 22% e 23% do total da renda do país, nível bem acima da média internacional. 

A proporção do total da renda recebida pelo 1% mais rico da população ficou entre 5% e 15% em 24 dos 29 países analisados, um grupo heterogêneo que inclui Holanda e Uruguai. 
Junto com o Brasil, onde a concentração da renda nas mãos do 1% mais rico é o dobro da média geral, estão África do Sul, Argentina, Colômbia e Estados Unidos.
 
Há, hoje mais de 100 mil moradores de rua no Brasil. A pobreza atinge tanto os grandes centros urbanos quanto as periferias. 

É inegável: estamos no epicentro de um furacão que eleva o maior crescimento das desigualdades sociais no Brasil.      

Senhor Presidente,

Não há saída para o país fora do caminho da igualdade de possibilidades. Não basta apenas transferir renda... é preciso criar políticas para o trabalho, ao emprego, à educação, à saúde, à segurança.  

É claro que, e eu não serei irresponsável, em negar que o país, nos últimos 30 anos, fez muito para combater a pobreza e a extrema pobreza. 

Outro estudo que trago aqui para os nobres senadores é o da Oxfam Brasil...

No ano passado, o percentual da população brasileira que está abaixo da linha da pobreza chegou a 11,18%. Atualmente, há no país 15 milhões de pessoas miseráveis.

Segundo a Oxfam Brasil, a recessão econômica e a estrutura das políticas públicas se apresentam como fatores determinantes para essa realidade.

Abre aspas...

“Há duas explicações para a piora nos indicadores de pobreza do Brasil. A primeira foi a recessão econômica que duplicou o número de desempregados em três anos ...

... e a segunda é de cunho estrutural. Não há políticas públicas eficientes em educação e saúde que promovam mobilidade social no Brasil”, fecha aspas.

O estudo aponta que o desemprego atinge com mais intensidade pessoas com trabalhos intermitentes e com renda menor. Nessa realidade, quem não tem emprego fixo também não tem reservas para se manter enquanto procura outra oportunidade.

Aqui, Senhoras e Senhores, importante lembrar quais os impactos que a reforma trabalhista proporcionou. Ela está aí há 1 ano. Houve avanços?

O desemprego aumentou, a precarização idem... cada vez mais as pessoas fazem “bicos” para sobreviver. 

Vocês que me acompanham sabem que eu estou empenhado na aprovação do Estatuto do Trabalho. Ele poderá ser de uma enorme valia nas relações entre empregados e empregadores...

... na geração de postos de trabalho, na condição de se reestabelecer direitos e garantias sociais, o que leva dignidade às pessoas.  

É justo e solidário que os governos criem políticas de empreendedorismo, de microcrédito... 

Precisamos valorizar o aumento da produção, reconhecendo a importância do mercado interno... 

... Às favas o setor rentista e financeiro... pois eles são empecilhos para o nosso desenvolvimento.  

Investir no desenvolvimento cientifico e tecnológico. Estabelecer taxas de juros que estimulem o mercado sem empobrecer a população. Isso combate a recessão e os prejuízos sociais.   
 
Além disso, precisamos de uma reforma tributária focada na renda e no patrimônio. Temos, sim, é que facilitar os serviços e a produção... Uma estrutura tributária e com justiça fiscal, que não penalize os mais pobres. 

É mister que o próximo governo derrube o Teto dos Gastos. Esse mal que foi imposto aos Brasil, as gerações presentes e futuras de brasileiros, limita os investimentos em várias áreas como saúde e educação...

... Ora, ora, é claro que com a aplicação desse teto de gastos, o combate às desigualdades e a pobreza fica prejudicado.   
Para se combater as desigualdades e a pobreza é preciso cada vez mais criar uma rede de proteção social, ...

... com fortes políticas públicas solidárias e justas, na exata medida que também já anteveja futuros problemas.   

Não são com reformas de exclusão que vamos resolver os problemas do nosso país. A reforma da Previdência cantada por todos não pode excluir...

... Ela tem que preservar e aprimorar os avanços sociais. É o mínimo que o estado Brasileiro pode fazer para sua gente.    

Senhor Presidente,

Se nós compreendermos que o universo está submetido à lei da solidariedade, com total certeza, daremos um enorme passo para sermos uma grande nação, uma futura terra da luz.

Sem paz, amor, tolerância, liberdade e democracia não haverá um Brasil para todos. Assim eu vejo, assim eu creio. 

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2018.
Senador Paulo Paim. 
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