A Educação como pilar de crescimento e desenvolvimento econômico e social do país

08.04.2019

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores. 

Eu queria tomar a liberdade para me dirigir, desta tribuna, à Dona Maria Ferreira, da cidade de Ubá, em Minas Gerais. 

Não sei se Dona Maria acompanha a TV Senado ou a Rádio Senado, mas tenho certeza de que esta minha fala chegará a ela.

Dona Maria faz 80 anos agora em abril. Mas a data será marcada pelo luto: ...

... a Marilena, uma das filhas da Dona Maria, era a coordenadora pedagógica da Escola Estadual Professor Raul Brasil, de Suzano, São Paulo, e foi a primeira vítima da tragédia que, no dia treze de março, chocou o Brasil.

Mãe de três filhos, avó de duas netas, Marilena Ferreira Vieira Umezu faria 60 anos em agosto. 

Professora de Filosofia, era querida pelos alunos do ensino médio e, segundo o depoimento dos colegas, vivia a educação com intensidade. 

A dedicação fez que a Lena assumisse, há pouco mais de um ano, a coordenação pedagógica da escola, embora continuasse a receber o salário de professora: pouco mais de 4 mil reais por mês.

A Dona Maria foi a São Paulo para o enterro da filha. Queria ter estado lá, para lhe dar um abraço apertado, assim como aos familiares da Eliana, aos pais dos dois Caios, do Cleiton, do Douglas, do Samuel. 

Queria oferecer a cada um deles a minha solidariedade nessa dor que a gente sabe que não cabe no dicionário.

Mas não era o momento: a dor da saudade é dos amigos e da família, e merece ser respeitada. 

E sinto que a maior homenagem que posso prestar a todas as vítimas dessa violência sem sentido é celebrar, na pessoa da Marilena, a importância da educação.

Em uma postagem recente nas redes sociais, a Marilena dizia que era “a favor do porte de livros, pois a melhor arma para salvar o cidadão é a educação”.

Não há dúvidas, Dona Maria, de que este País não vai bem. 

A tragédia de Suzano é um sintoma cruel da encruzilhada em que estamos. A violência, a desigualdade, o individualismo.

Espremido no meio de tantas urgências, o Brasil já não consegue pensar e planejar seu futuro. 

Não há um projeto de país... um projeto de nação. Partidos e grupos políticos disputam meramente o poder. Governar, hoje, parece que se resume a sanear as contas públicas.

O Brasil já não ousa mais dar saltos. 

Mas é de um salto que o Brasil precisa... 
Como bem disse Marilena, a única via de saída da crise que hoje nos assola é um salto para a educação.

Um salto que envolve, evidentemente, repensar o cenário.

O que a experiência de Suzano nos ensina é que a escola não pode ser um ambiente de exclusão. 

Paulo Freire dizia que, quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor.

E eu acrescento, a Educação precisa ser democrática, integral, cidadã, inclusiva, questionadora, ...
... que permita às crianças, aos adolescentes e aos jovens viver e compreender o mundo, a condição humana e suas diversidades.

A escola não pode ser o lugar da competição, da fragmentação do conhecimento, da reprodução da violência. 

A escola deve ser um lugar de acolhimento, um espaço de autoconhecimento e emancipação, um ambiente em que o jovem possa aprender, não apenas sobre o mundo, mas também sobre si mesmo.

A escola deve entender que cada pessoa é diferente. 

Que os alunos têm interesses diferentes, têm potenciais diferentes, têm ritmos diferentes. 

Essa diversidade precisa ser reconhecida e respeitada. E a escola se transformará em um poderoso antídoto contra a violência.

Nossos jovens precisam, sim, de Português e Matemática, mas precisam também de oportunidades de desenvolvimento de suas habilidades emocionais e sociais. 

As inteligências são múltiplas, e a escola não pode estar reduzida apenas a algumas de suas dimensões. É preciso incentivar o desenvolvimento integral do jovem.

E não precisamos, Dona Maria, reinventar a roda. Basta que sigamos o caminho que já foi trilhado, com sucesso, pelos países que já estiveram em situação semelhante à nossa.

Tomemos, entre outros, o exemplo do sistema escolar britânico, que entendeu que o ensino de artes – de música, de pintura, de dança, de artes visuais – ...

... não era uma perfumaria sem utilidade prática, como pensavam os tecnocratas, mas um componente curricular fundamental para lidar com a agressividade, com as frustrações e com as fragilidades inerentes ao processo de amadurecimento.

Aprendamos também com o modelo do sistema escolar americano, sua flexibilidade, sua valorização das atividades práticas e o incentivo às práticas esportivas como ingrediente indispensável à auto superação.

Os jovens querem, sim, aprender sobre o mundo. Mas crescer dói, e muitos dos nossos jovens estão perdidos, sentem-se excluídos. 

Precisam de perspectivas que muitas vezes a escola não lhes oferece. 

Precisam de práticas que possam canalizar sua criatividade, sua ansiedade e seu excesso de energia. Precisam de cuidado, de carinho e de atenção.

E a escola pode e deve fornecê-los, Dona Maria, em benefício de toda a coletividade. 

Mas não pensemos apenas nos jovens.

A escola não pode se fechar aos mais velhos. 

Estamos aí a discutir a questão da Previdência, mas o fato é que há um contingente extraordinário de brasileiros de meia-idade que precisa voltar à escola para que possa ter chances de se recolocar no mercado de trabalho. 

Adiar a idade de aposentadoria sem prover políticas públicas de requalificação profissional é condenar ao desemprego estrutural milhares de pessoas. 

E o modelo alemão de reconversão profissional pela educação é um exemplo a ser imitado.

Nada disso, no entanto, será possível se não tomarmos a educação pelo que ela de fato é: ...

... o pilar para o desenvolvimento econômico e social de um país. Repito aqui a frase de Marilena: “a melhor arma para salvar o cidadão é a educação”.

Enquanto a educação for entendida sob a perspectiva do custo, e não do investimento; enquanto o Brasil gastar, com cada aluno da Educação Básica, menos da metade do que gastam em média os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico); ...

... enquanto os professores forem considerados profissionais de segunda linha, e mal remunerados; ...

... enquanto o currículo escolar valorizar apenas habilidades cognitivas; enquanto os alunos forem tratados de forma impessoal e massificada; ...

... enquanto as instalações escolares forem precárias, sem espaços adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas e esportivas; ...

... enfim, enquanto o Brasil continuar a apenas fazer de conta que a educação é uma prioridade, estaremos condenados ao subdesenvolvimento e à periferia do conhecimento.

Mas educação de qualidade custa caro, e os cofres públicos não têm dinheiro para isso, dirão os pessimistas.

Sim, a educação de qualidade custa caro. Que o digam os pais de família que, para poder manter o filho em uma escola particular, têm de renunciar ao próprio conforto. 

Que o digam todos os estudantes do turno noturno que, mesmo esgotados depois de um dia de trabalho, não medem esforços para se formarem. 

Que o digam todos os brasileiros que, pela educação, não poupam sacrifícios.

O exemplo que eles nos dão é claro: ...

... para aquilo que verdadeiramente importa, sempre encontramos recursos. E os encontraremos, quando a educação for de fato uma prioridade. 

E essa missão – a de orientar o processo de transformação do sistema educacional brasileiro e de encontrar fontes de financiamento – é aquilo que esperamos dos governos.

Mas, Senhoras e Senhores,

Peço a atenção para esta notícia...

Maior corte no orçamento federal atingiu a Educação...

Abre aspas, “Dona do maior orçamento dentre todos os ministérios, a Educação também foi a maior vítima da tesourada de recursos para este ano, conforme decreto publicado na sexta-feira, dia 29 de março, em edição extra do Diário Oficial da União ...

... que contingenciou R$ 29,582 bilhões do orçamento Federal de 2019. As despesas necessárias para o cumprimento do piso constitucional para a área, no entanto, foram preservadas... 

Os recursos foram reduzidos em R$ 5,839 bilhões para este ano...

O total em despesas discricionárias previsto originalmente para área na Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2019 era de R$ 23,699 bilhões, e passou agora para R$ 17,793 bilhões”, fecha aspas.

Penso, Senhor Presidente, que não é cortando investimentos na educação que vamos melhor as condições do país.

Imaginem, todos os senhores e senhoras, como ficará a Educação Superior, a Educação Profissional e Tecnológica, a Educação Básica, a Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão?      

Por fim, quero dizer a Dona Maria: ...

Este País não foi capaz de assegurar, nem aos seus filhos, nem aos seus netos, uma educação pública de qualidade. 

Mas agora, neste seu aniversário de 80 anos, queria que pudéssemos oferecer, como presente, aos seus bisnetos, a perspectiva de uma escola que faça, efetivamente, a diferença.

Porque é o que todos nós devemos, não apenas a profissionais como Marilena, mas a todos os brasileiros.

Era isso, senhor Presidente, mas, para finalizar ...

... lembro que a Rádio Senado está preparando uma série de reportagens, que será veiculada na semana de 22 de abril no programa Conexão Senado e ...

... ficará disponível no site da Rádio, sobre a alfabetização de adultos. O Brasil conta com mais de 11 milhões de analfabetos entre aqueles que tem mais de 15 anos. 

Alguns projetos tentam atacar essa condição problemática para o país. 

O Ministério Público do DF, por exemplo, tem uma iniciativa de alfabetização de empregados durante o horário de trabalho. 

Era o que eu tinha a dizer, 
Sala das Sessões, 08 de abril de 2019.
Senador Paulo Paim. 
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