Registro sobre a aprovação do projeto de regulamentação da eqüoterapia como método de reabilitação

10.04.2019

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Em 2016 eu tive o privilégio de relatar na Comissão de Direitos Humanos o PLS 264/2010 que trata da regulamentação da ...

... equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. 

Ontem, esta Casa aprovou aqui neste plenário o texto. O projeto agora segue para a sanção da Presidencia da república.

O autor da proposta é o senador Flávio Arns. O senador Otto Alencar foi relator na Comissão de Assuntos Sociais.  
 
De acordo com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica. 

A atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.

Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

Parabenizo a todos os senadores e senadoras pela aprovação do projeto. 

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 10 de abril de 2019.
Senador Paulo Paim.  
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