Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - celebrado em 12 de junho

12.06.2019

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhoras e Senhores, 
 
Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Um enorme desafio que esta Casa tem a refletir.

Essa data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ...

... com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade internacional para solução do problema... 

No Brasil, a data foi criada pela Lei 11.542 de 2007.

Um estudo da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, Estados Unidos, ...

... aponta que cerca de 160 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil.

Para chegar a esse número, os pesquisadores analisaram a situação de 190 países.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ...

... cerca de 70% de todas as crianças trabalhadoras estão na agricultura – pecuária, silvicultura, pesca ou aquicultura.

No Brasil, conforme o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em ...

... atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas.

São sete acidentes com crianças a cada 24 horas. 

Segundo o IBGE, dados relativos a 2016, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste (33%) e a Sudeste (28,8%). 

São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil). 

Destaque também para o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Mais de 4 mil denúncias de trabalho infantil são feitas ao Ministério Público todos os anos no país.

Essas crianças e adolescentes estão sendo degradados; estão perdendo seu direito de brincar, de estudar, ...

... vendo seus sonhos de criança se desmanchar em meio à humilhação e ao desamor. Trabalho infantil é crime.

O Estado brasileiro tem que cada vez mais se inserir no compromisso mundial de erradicar todas as formas de trabalho infantil.

Precisamos cada vez mais realizar campanhas de sensibilização para essa questão. Precisamos fiscalizar e punir aqueles que ferem a dignidade humana. 

Era o que tinha a dizer,
Sala das sessões, 12 de junho de 2019.
Senador Paulo Paim.  
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