Desigualdade de renda no Brasil atinge o maior patamar já registrado

04.07.2019

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Senadores.

Chamo a atenção para pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), sobre desigualdade de renda no Brasil.

O índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março de 2019 o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012. 

As pessoas que ganham menos estão sofrendo mais com os efeitos da crise econômica e social...  

Consequentemente estão demorando mais para voltarem à vida normal. 

Os números que revelam isso são os da variação da renda média acumulada pelos 10% mais ricos da população e os 40% mais pobres: ... 

Antes da crise, os mais ricos tiveram aumento de 5% da renda acumulada; os mais pobres, de 10%;

Na crise, os mais ricos tiveram aumento de 3,3% da renda acumulada; os mais pobres, queda de mais de 20%;

Em 7 anos, a renda acumulada dos mais ricos aumentou 8,5%; a dos mais pobres caiu 14%.
  
O indicador estudado pela pesquisa é o índice de Gini, que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 – sendo que, ...

.. quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. O do Brasil ficou em 0,6257 em março. 

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas avalia que os mais pobres sentem mais o impacto da crise pela própria dinâmica do mercado de trabalho em tempos de economia fraca. 

Abre aspas, “há menos empresas contratando e demandando trabalho, ao passo que há mais pessoas procurando... 

Essa dinâmica reforça a posição social relativa de cada um. Quem tem mais experiência e anos de escolaridade acaba se saindo melhor do que quem não tem”, fecha aspas. 

De 2001 a 2014, o Brasil vivenciou uma redução anual na desigualdade, e a renda dos 5% mais pobres cresceu duas vezes mais que a renda média. Programas sociais diminuíram a pobreza em dois terços. 

O que temos hoje: 14 milhões de desempregados, 34 milhões de trabalhadores informais e 27 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. Já os trabalhadores com carteira assinada são apenas 33 milhões. 

Um dos desafios do nosso país é o de reduzir de forma extrema e rápida o nível de informalidade no mercado de trabalho para dar ao trabalhador condições de acesso às garantias mínimas das leis de proteção social.

Senhor Presidente. 

É muito desigual a forma com que a riqueza brasileira é distribuída. 

Os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100 milhões na base da pirâmide social, que é composta, ...

... na sua grande maioria pelo povo negro, evidenciando que ainda temos resquícios da escravidão.

Segundo o especialista Samuel de Abreu Pessoa, o processo de desigualdade começa pelo sistema educacional, que não garante um acesso igualitário à educação. 

“Nossa desigualdade foi muito agravada pela maneira como tratamos a questão educacional durante a grande transição demográfica brasileira”, diz ele.

A população brasileira cresceu enormemente entre 1930 e 1980. Ao mesmo tempo, houve um enorme sub investimento em educação nesse período.

O total investido correspondia a apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje são 6%. Número ainda muito baixo... 

Pior ainda com a Emenda 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos. 

O nosso sistema fiscal também contribui para essa desigualdade... 

Os 10% mais pobres usam cerca de 32% de sua renda para pagar impostos, a carga tributária dos 10% mais ricos é de 21%.

O sistema tributário brasileiro é fortemente concentrado no consumo.

Tathiane dos Santos Piscitelli, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas avalia que ...

... as famílias pobres acabam reservando uma parcela muito maior dos seus ganhos para o consumo, ...

... o que faz com que elas também paguem, proporcionalmente, muito mais impostos do que os mais ricos, que destinam uma parcela menor dos seus vencimentos ao consumo.

O imposto de renda também favorece os mais ricos. 

E aí, Senhoras e Senhores, Senadoras e Senadores, quero dizer que sou totalmente favorável a tributação progressiva...

... diferentemente da atual, que é regressiva. Por justiça temos que modicar o sistema: quem ganha mais tem que pagar mais. 

Registro, para finalizar, que ontem pela manhã participei, na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária.

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 04 de julho de 2019.
Senador Paulo Paim.
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