Registro sobre as Tendas na BR 101/RS

05.07.2019

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.  

Mais de 150 pequenos comerciantes e donos de tendas de produtos coloniais que ficam à margem da BR 101, no Rio Grande do Sul, ...

.... estão em estado de alerta com as obras previstas no contrato de concessão dessa estrada federal, que terá parte dos seus acessos fechada em até 15 anos.  

Esses comerciantes e agricultores temem que a diminuição no número de acessos à via lateral tenha impacto na movimentação de seus negócios. Ou seja, na venda, na geração de emprego e renda, na arrecadação de impostos. 

Eles alertam que os prejuízos serão enormes, inclusive com fechamento de comércios. 

Também estão preocupados com os mais de 2 mil acessos para propriedades rurais que precisarão ser regularizados por conta dos donos das terras. 

Eles teriam de custear asfalto, sinalização e técnicos especializados em trânsito. 

A grande questão, segundo eles, abre aspas, ...

... “é que à margem desta rodovia existe vida, são centenas de pequenos e médios comércios, em sua grande maioria de agricultores familiares, ...

... que há gerações tiram o seu sustento e de suas famílias desta atividade e que em sua maioria terão seus negócios inviabilizados, ...

... pois o projeto que concedeu a rodovia prevê o fechamento dos acessos diretos a esses comércios”, fecha aspas.

Senhor Presidente,

Em documento que recebi, a senhora Suely Mesquita Raulino, do município de Três Cachoeiras, chama a atenção, abre aspas, ...

... “o Superintendente do DNIT autorizou a terraplanagem e drenagens das áreas de domínio da rodovia BR 101, para a construção dos estabelecimentos comerciais nas suas margens... 

Vem agora, a concessionária da rodovia e a ANTT órgão do Governo Federal dizer que todos acessos a rodovia estão irregulares... 

E mais uma vez, querem que a população arque com despesas que devem ser da concessionária, pois esta, que será a maior beneficiária dos frutos”, fecha aspas.

Senhoras e Senhores,

Isso é um enorme problema que precisa ser urgentemente resolvido. 

O que eu entendo, por questão de justiça, é que esses comerciantes e agricultores familiares não podem para a conta.

Estamos solicitando explicações ao governo federal, ao DNIT, e a concessionária.   

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 05 de julho de 2019.
Senador Paulo Paim. 

Compartilhe nas redes sociais: