Ministro explica portaria que regulamenta o trabalho escravo Notícia postada em 05.12.2017


O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira vai prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), nesta quarta-feira (6), às 11h. 

Nogueira foi convidado para prestar informações sobre a Portaria 1.129/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho”. 

A audiência pública foi um pedido dos senadores Paulo Paim e Paulo Rocha.

Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, pelo link www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800612211. 

Serviço
Data: 6.12
Horário: 11h
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6.
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