Comissão debate 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha Notícia postada em 05.09.2018


A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quinta-feira (6) audiência pública interativa para debater os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A reunião tem início às 9h na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Para o debate, foram convidadas a secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, Andreza Colatto; a gerente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Joana Chagas; e a representante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Myllena Calasans de Matos. 

O debate também contará com a participação da defensora pública federal, Patrícia Ubal Pyzbyslki; da promotora de Justiça Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes; da representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo; e da subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, entre outros.

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Agência Senado
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