Senado poderá criar CPI dos Museus Notícia postada em 10.09.2018


O Senado pode instalar ainda neste ano uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação dos museus brasileiros. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um requerimento para a criação da CPI na última quarta-feira (5). No domingo (2), um incêndio destruiu quase todo o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A instituição é administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O requerimento conta com 28 assinaturas, uma a mais do que o exigido pelo Regimento Interno. O pedido está na Secretaria-Geral da Mesa e aguarda leitura no Plenário da Casa. Até lá, senadores podem retirar ou acrescentar apoiamentos.

Para Cristovam Buarque, é preciso “apurar o que está acontecendo com a cultura brasileira”. Ele acredita que a má gestão é um dos fatores que podem explicar a destruição do museu.

— Uma universidade que tem R$ 3 bilhões de orçamento poderia gastar R$ 500 mil na fiação e na manutenção de um museu. É impossível que um mínimo de boa gestão não fosse capaz de conseguir R$ 500 mil em um orçamento de R$ 3,4 bilhões — argumenta.

Disputa política
O incêndio no Museu Nacional dominou os debates em Plenário ao longo da semana. Parlamentares da oposição reforçaram as críticas à gestão do presidente Michel Temer. Para eles, a Emenda Constitucional 95, que limita as despesas da União, compromete o orçamento destinado à manutenção dos museus.

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou um levantamento da Comissão de Orçamento da Câmara, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De acordo com o estudo, os repasses para o Museu Nacional caíram de R$ 979 mil em 2013 para R$ 643 mil em 2017 — uma redução de 34% na verba destinada à capacitação de servidores, bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização.

— A Emenda 95 contribuiu muito para que esse crime contra a nossa cultura acontecesse. A instituição apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos e descascados. Não podemos nos calar. Precisamos agir e revogar essa emenda urgentemente. O Brasil precisa voltar a crescer — alerta.

Agência Senado 
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