Notícias

21.06.2018

Debatedores criticam proposta que autoriza Petrobras a vender direitos de exploração do pré-sal

Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticaram proposta que permite à Petrobra...

21.06.2018

Brasil será forte com serviços públicos e estatais de qualidade

Evento marcou lançamento de campanha para conscientização da população acerca do impacto das privatizações promo...

21.06.2018

Bolsistas de escolas beneficentes poderão ter cota em universidades públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que inclui ...

21.06.2018

Central sindical apresenta na CDH campanha em defesa do serviço público

A campanha nacional Brasil Forte, em defesa do serviço público e das estatais, que será lançada pela Central Única...

21.06.2018

Debatedores defendem redução da carga tributária sobre mercadorias, bens e serviços

O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias,...

21.06.2018

Teto de gastos está desmontando o Estado brasileiro, diz Paim

Em discurso nesta quinta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a Emenda Constitucional 95, que fixou um ...

21.06.2018

Especialistas defendem tributos maiores para a renda e menores para o consumo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta quinta-feira (21) em audiên...

21.06.2018

CARTILHA ESCOLA PARA TODOS: NANISMO

Ideia nascida no Rio Grande do Sul ganhou parceiros por todo o país e precisa de apoio para viabilizar a conscientiza...

21.06.2018

Senado recebe agenda prioritária da classe trabalhadora

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) recebeu líderes sindicais que entregaram a Agenda Prioritária da C...

21.06.2018

Trabalho e salário mínimo em debate na CDH

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto do Trabalho, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

20.06.2018

Medidas para reduzir prazo de registro de marcas e patentes são debatidas na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública para discutir o reg...

20.06.2018

CCJ aprova tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência grave ou mental

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta (20), substitutivo...

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