Notícias

10.09.2018

Comissão de Direitos Humanos avalia os 12 anos da Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu esta semana os 12 anos da Lei Maria da Penha...

10.09.2018

Senado poderá criar CPI dos Museus

O Senado pode instalar ainda neste ano uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação dos m...

10.09.2018

Proposta autoriza a utilização de imóveis do INSS por entidades de assistência social

Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser utilizados por entidades de assistência social sem...

10.09.2018

Projeto do programa Jovem Senador cria portal de transparência para o SUS

Surgido por iniciativa de um grupo de estudantes do programa Jovem Senador 2017, o PLS 180/2018 cria o Portal da Transp...

06.09.2018

Debatedores criticam MP que reformula o marco legal do saneamento básico

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quarta-feira (5) a privatização da ...

06.09.2018

Paulo Paim diz que vai lutar contra medida provisória sobre saneamento

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu em Plenário, nesta quinta-feira (6), lutar contra a aprovação da Medida Provis...

06.09.2018

Lei Maria da Penha é um avanço que precisa ser mais bem implementado, aponta debate

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. Poré...

05.09.2018

Comissão debate 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na q...

05.09.2018

Paim defende criação de região integrada no Rio Grande do Sul

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o PLS 129/2018 – Complementar, que cr...

04.09.2018

Privatização da água é tema de audiência pública interativa

Dando prosseguimento ao ciclo de encontros sobre democracia e direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Legis...

04.09.2018

Avança criação de região integrada para desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta que autoriza a criação de uma regi...

04.09.2018

Direito previdenciário deve ser obrigatório nos cursos de direito, pedem debatedores

Diante da atual discussão sobre seguridade social no país, a inclusão da disciplina de direito previdenciário na ma...

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