Notícias

17.08.2018

Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir

A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir, um embate que se arrasta há décadas com o governo federal, t...

15.08.2018

Trinta anos da Constituição Cidadã é o tema do Jovem Senador 2018

A Constituição Cidadã 30 anos Depois é o tema da edição 2018 do programa Jovem Senador. Para participar, é preci...

13.08.2018

Senador Paim terá intensa agenda no Rio Grande do Sul

O Senador Paulo Paim (PT-RS) percorrerá municípios das  regiões Noroeste e Missões, além de Cachoeira do Sul, Can...

13.08.2018

CDH debate planos e seguros de saúde

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) os plano...

13.08.2018

Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem debatedores

Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indireto...

10.08.2018

Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano

Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que ...

10.08.2018

Especialistas alertam que a reforma trabalhista reduziu arrecadação da Previdência Social

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu em audiência Pública a Reforma da Previd...

10.08.2018

Os impactos das políticas de estado para a saúde e suas consequências no SUS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar uma audiência pública, nesta segunda-...

09.08.2018

Terceirização precariza as relações de trabalho no país, afirmam participantes de audiência pública

A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza as relações de traba...

09.08.2018

Terceirização favorece a corrupção, dizem especialistas

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), discutiu nesta qu...

09.08.2018

Comissão de Seguridade aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com Aids

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10...

09.08.2018

Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto

Comemorado em 9 de agosto, O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela ONU com o objetivo de reconhecer as...

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