Paradigmas
Reeleito deputado. Destaca-se nas lutas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, idosos, pessoas com deficiência, negros, mulheres, jovens, discriminados. Quebra paradigmas e valoriza esses segmentos da sociedade. Acesse aqui a biografia completa na Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/deputados/73910/biografia
Direitos Humanos
Eleito novamente presidente da Comissão de Direitos Humanos. Entre 2011 e 2012, a comissão realiza 152 audiências públicas e analisa 530 proposições. Entre os temas, destacam-se acessibilidade e mobilidade, transporte público, adoção, Código Penal, exploração sexual, fator previdenciário, idosos, terceirização de mão de obra, ponto eletrônico, povos ciganos, povos indígenas, autismo.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pela terceira vez. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), de sua autoria, é sancionado pela Presidência da República, beneficiando mais de 45 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Percorre os 26 estados e o Distrito Federal debatendo o famigerado projeto da terceirização (PL 30/2015).
Futuro
Apresenta a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2016) que propõe a formação de uma Assembleia Revisional com o objetivo de reformular o sistema político, eleitoral e partidário. É um dos signatários da PEC 20/2016 que propõe eleição para presidente e vice da República em outubro junto com as eleições municipais. O ranking do site Atlas Político, idealizado por dois doutores de Harvard, aponta Paulo Paim como o melhor senador do país.
Pandemia
Apresenta vários projetos relacionados ao combate a covid-19, entre eles: obrigatoriedade de EPIs para os profissionais da saúde; 14° salário para aposentados e pensionistas; regulamentação do teletrabalho; marcadores raciais. É escolhido pelo voto popular nas redes sociais o melhor senador do ano – Prêmio Congresso em Foco.
Lei de Cotas: dez anos da norma que garantiu direitos e derrubou o mito da 'democracia racial'
"Destinam-se 50% de vagas para negros, indígenas, PCDs, estudantes de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, os mais pobres. Entre 2010 e 2019, o número de negros no ensino superior cresceu 400%, provando que a política foi bem-sucedida. A USP [Universidade de São Paulo], por exemplo, foi uma das universidades que quadruplicaram o número de pretos e indígenas. E o Insper [instituição de ensino superior de São Paulo] constatou, baseado no Enem e no Censo da Educação Superior, que as universidades federais não tiveram redução no padrão acadêmico. Aqueles que diziam que ia diminuir a qualidade dos nossos formandos quebraram a cara — comemorou Paim."
Agora é Lei: tipifica como crime de racismo a injúria racial
Em 12 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo. A norma é resultado de um substitutivo do Senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 4.566/2021, dos deputados Tia Eron (PRB-BA) e Bebeto (PSB-BA). O substitutivo foi aprovado no Senado em 18 de maio e ratificado pelos deputados em 7 de dezembro.