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13.Março
Emendas aos municípios: democracia, igualdade, justiça - ARTIGO

Uma das medidas iniciais ao assumir o meu primeiro mandato de senador da República, em fevereiro de 2003, foi o de adotar um critério republicano para a distribuição de emendas individuais ao Orçamento Geral da União.

Estabelecemos que todos os 497 municípios gaúchos seriam contemplados de forma democrática, justa e transparente, em sistema de rodízio, independentemente de lado político, com pelo menos duas emendas de minha autoria, em cada mandato, para cada município. 

Simbolicamente, para externar que o bem comum é maior do que os interesses pessoais ou ideológicos, do que disputas regionais e lutas fratricidas, eu disse na tribuna que era chegado o momento de maragatos e chimangos entrelaçarem seus lenços.   

Até 2022, foram indicados R$ 270 milhões em emendas que foram destinadas a centros de saúde, hospitais, redes de água e esgoto, máquinas agrícolas, escolas, quadras de esportes, casas de atendimento aos idosos, projetos sociais e culturais, entre outros. 

Para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) foram indicados neste período R$ 195 milhões. Essa instituição é um patrimônio de todos os gaúchos. Está comprometida com o ensino voltado para a realidade regional. É um marco educacional e de desenvolvimento.

Em fevereiro, iniciamos novo processo para o próximo Orçamento (2024). Serão contemplados os municípios atendidos em 2020 e 2021, reiterando o sistema de rodízio adotado. A expectativa é de que sejam atendidos aproximadamente 200 municípios. Para a UERGS serão R$ 5 milhões. 

Desde que iniciamos essa “revolução”, alguns municípios já foram beneficiados com 3,4,5 emendas. Quem ganha com tudo isso é a população. Passados 20 anos, só tenho a dizer que o nosso critério deu e está dando muito certo.

Toda semente lançada ao solo nasce e cresce, é fruto que amadurece, é pão que se reparte, é sonho que renasce quantas vezes forem sonhados pela voz do coração. Seguimos em frente buscando sempre o bem-estar e o bem viver da nossa gente.

Senador Paulo Paim (PT/RS).