Émile Zola, em "Germinal", obra lançada em 1885, retrata a situação degradante dos trabalhadores das minas de carvão no sul da França. Ele descreve a exploração da força de trabalho e uma greve que durou dois meses. “Homens brotavam lentamente nos sulcos da terra, crescendo para as colheitas do futuro, cuja germinação não tardaria em fazer rebentar a própria terra”. 

A precarização do mundo do trabalho é uma realidade em nossos dias. “Se você calar a verdade e enterrá-la, ela permanecerá lá”. Mas, podem ter certeza de que um dia ela germinará, como em Germinal. A verdade brotará e virá à tona para mostrar que é preciso resistir sempre e agir com sabedoria e equilíbrio. 

Atualmente, o Congresso Nacional testemunha o apogeu do conservadorismo, com uma maioria que reflete essa tendência. Infelizmente, essa realidade tende a se agravar, apresentando uma resistência significativa aos direitos sociais e trabalhistas, assim como a preservação dos princípios constitucionais e democráticos. 

Dentro desse contexto desafiador, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que tenho a honra de presidir, emerge como uma trincheira vital. Essa comissão se destaca por abordar temas fundamentais que são muitas vezes negligenciados pelo Congresso Nacional: racismo, direitos das mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiência, entre outros.  

Os trabalhadores hoje passam por uma enorme insegurança. Há perda significativa de direitos, de salários, de renda, precarização do trabalho. Atacam as entidades sindicais, pois elas são instrumentos de resistência, de luta, de força coletiva, de formação política, de busca de melhores condições de vida para as pessoas. 

O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho precisa ser combatido, como também as doenças e acidentes de trabalho que crescem assustadoramente. Nessa esteira da indignidade, temos de combater fortemente o trabalho análogo à escravidão, o trabalho infantil, a terceirização da atividade-fim, o trabalho intermitente. 

A cruel reforma da Previdência feita em 2019, tornou muito mais difícil conseguir a aposentadoria.  Mesmo a CPI mostrando que a Previdência é superavitária, eles insistem em desmontá-la. Se deixar, o setor conservador deste país e o mercado privatizam. Tentaram até a capitalização, o que seria o fim da Previdência pública.  Defendo uma Previdência pública universal, mais justa e mais ampla aos cidadãos, de forma responsável e republicana, com a contribuição sobre o faturamento, a valorização das aposentadorias e pensões.  

A reforma trabalhista de 2017 foi um dos maiores ataques sofridos pela classe trabalhadora. Direitos conquistados a duras penas foram tirados a fórceps. Lembro Mário Quintana. “Se as coisas são inatingíveis... ora, ora! Não é motivo para não querê-las. Que triste seriam os caminhos, se não fosse a mágica presença das estrelas”. 

O Estatuto do Trabalho (Nova CLT) é uma resposta a tudo isso que está aí. Ele é um farol, uma luz, um respiro em busca da dignidade humana. Está tramitando na Comissão de Direitos Humanos, e eu sou o relator do mesmo. Ele tem como base a promoção dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo políticas humanitárias, visando à construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária e democrática. 

Alguns pontos que o Estatuto do Trabalho engloba: salário digno, cumprimento da igualdade salarial entre homens e mulheres, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, teletrabalho, trabalho em aplicativo, períodos de descanso e alimentação, férias, adicionais legais, fiscalização, entre outros.  

Apesar dos desafios enfrentados, e eles são muitos, é inegável o progresso que o governo Lula tem proporcionado ao país por meio de programas sociais e econômicos. Observamos uma redução significativa na taxa de pobreza, uma diminuição na incidência da fome, a criação de empregos, o desemprego diminuindo, o controle da inflação, a queda das taxas de juros, a reforma tributária, bem como investimentos em educação, ensino técnico, saúde, apoio à industrialização, entre outros. 

Contudo, o caminho rumo a um Brasil mais justo e igualitário é longo e exigirá um esforço contínuo, diálogo constante e uma persistência incansável. Estamos, sim, reconstruindo o Brasil. Nesse sentido, o apoio de todos é fundamental para superar os obstáculos e construir uma nação que verdadeiramente valorize e promova os direitos humanos e a dignidade de todos os seus cidadãos. 

Neste 1º de maio - Dia do Trabalhador e da Trabalhadora - vamos lembrar sempre que cada um de nós tem sua própria história, mas elas se entrelaçam, se cruzam, se abraçam, conectando almas e destinos. Em todos esses anos, choramos e cantamos juntos com uma cumplicidade incrível, eterna e cheia de sabedoria. Fizemos e continuamos fazendo a boa luta por um Brasil com direitos e oportunidades iguais para todos e com respeito às diversidades. 

Nós aprendemos que lugar de criança é na escola e que país que se preza e tem vergonha na cara respeita e valoriza os seus professores. Filho de pedreiro também pode ser doutor. E o povo negro, os indígenas, os pobres, os vulneráveis, os idosos, as mulheres, os jovens, aqueles se levantam antes de o sol nascer e só dormem depois que a lua diz boa noite, também têm direito a dizer e gritar em alto e bom tom: nós também somos brasileiros.  

Senador Paulo Paim (PT/RS)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.