ARTIGO

A redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é uma luta antiga da classe trabalhadora. Quando o trabalhador tem mais tempo livre, ele pode se qualificar profissionalmente, passar mais tempo com a família e os amigos e cuidar da própria saúde. 

É também uma medida essencial para o crescimento e o desenvolvimento econômico do Brasil. Outros países já estão colhendo bons frutos com essa mudança, e nós também podemos alcançar resultados positivos.

A Islândia, ao adotar uma jornada de quatro dias semanal, obteve um crescimento econômico que chegou a 5%, o segundo maior entre os países europeus. Isso aconteceu enquanto mais da metade da população ativa passou a trabalhar menos horas, sem perder sua renda. 

Na Alemanha, empresas testaram a semana de trabalho de quatro dias com o modelo “100-80-100” (100% do salário, 80% da carga horária e 100% do desempenho). Mais de 70% das empresas decidiram manter a jornada reduzida após o período de testes, pois perceberam que a produtividade se manteve ou até aumentou.

Esses exemplos mostram que trabalhar menos não significa produzir menos. Pelo contrário, muitas vezes, o resultado é uma produção de maior qualidade, com menos estresse e mais satisfação. 

Empresas que adotaram essa mudança ajustaram seus processos e observaram uma queda na rotatividade de pessoal. Isso significa menos custos com recrutamento e treinamento, além de um aumento na produtividade.

No Brasil, podemos adaptar essa ideia à nossa realidade. Reduzir a jornada de trabalho é uma oportunidade para construirmos um modelo mais justo e produtivo, que promova não só o crescimento econômico, mas também o bem-estar social e a garantia de direitos.

No Senado, apresentei no ano de 2015 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que prevê, em um primeiro momento, a redução da jornada para 40 horas semanais e, posteriormente, uma diminuição gradual de 1 hora até chegar às 36 horas semanais. A relatoria está com o senador Rogério Carvalho. 

Além disso, sou relator do Projeto de Lei (PL 1105/2023), do senador Weverton, que também propõe a diminuição da jornada de trabalho. Aplaudo ainda as iniciativas da deputada federal Erica Hilton e do deputado federal Reginaldo Lopes nessa mesma direção.

Esse assunto também está sendo tratado na Sugestão Legislativa (SUG 12/2018) do Estatuto do Trabalho que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Sou o relator dessa matéria.

Creio que o Brasil pode avançar para um modelo de trabalho mais moderno, inclusivo e humano. Podemos, sim, juntos construir um país melhor, com mais qualidade de vida para todos, empregos e renda.

UMA LUTA HISTÓRICA DE TODOS NÓS

Antes da Constituinte de 1988, a jornada de trabalho era de 48 horas semanais. Durante a elaboração da nova Constituição, nós, constituintes, especialmente a bancada do PT, batalhamos intensamente para reduzir esse número, conseguindo diminuir para 44 horas semanais.

Nos anos seguintes, a luta continuou firme. O movimento sindical, liderado pela CUT, organizou campanhas nacionais para reduzir a jornada ainda mais, buscando alcançar 40 horas semanais. Foi um esforço coletivo, com muita mobilização e pressão.

Em 1994, apresentei na Câmara o Projeto de Lei 4.653, que propunha a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários. No ano seguinte, junto com o deputado Inácio Arruda, apresentei a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231) com o mesmo objetivo.

Já como Senador, em 2003, uma das primeiras medidas que apresentei foi a PEC 75/2003, que propunha a redução da jornada para 36 horas semanais, também sem redução de salários. 

Em 2005, apresentei o PLS 254 para criar o Pacto Empresarial para o Pleno Emprego. Essa proposta visava reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, com adesão voluntária por parte dos empregadores.

SENADOR PAULO PAIM