CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Proposta aprovada na CCJ do Senado visa reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do país

:: Carlos Mota

"Data fortalece as profissões, ofícios e carreiras voltadas à promoção da cultura em nosso país", afirma senador Paulo Paim (PT-RS). Foto: Alessandro Dantas

Falta pouco para o Brasil ter oficialmente o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Uma proposta sobre o tema foi aprovada nesta quarta-feira (31/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tendo como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).

Pelo projeto (PL 1732/2021), a data será celebrada em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir Blanc (em 2020) e do ator e comediante Paulo Gustavo (2021), ambos vítimas da Covid-19.

“Sob múltiplos fundamentos constitucionais, a instituição da referida data comemorativa pela União assume inegável viés de fomento cultural como ‘ação afirmativa’, objetivando, a seu modo, o fortalecimento das profissões, ofícios e carreiras voltadas à promoção da cultura em nosso país”, diz Paim, no relatório, lido na CCJ nesta quarta pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

A matéria estabelece que a data deverá ser usada pela administração pública para promover eventos, conteúdos e medidas educativas que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do Brasil.

Além disso, o 4 de maio deverá ser usado para divulgar dados estatísticos sobre o setor e para apoiar a formação técnica-profissional na área, entre outras ações.

A matéria vai agora à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, caso seja aprovada sem alterações e não haja manifestação dos senadores para ir a plenário, seguirá direto para a sanção presidencial.

Fonte: PT no Senado