A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (26) em audiência pública o tema "Transição energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul". A ideia é incluir os municípios produtores de carvão da região conhecida como Campanha Gaúcha na Lei Federal 14.299/2022, observadas as questões ambientais, econômicas e sociais, bem como a valorização dos recursos energéticos e minerais em conformidade com as metas definidas pelo governo federal.

Fonte: Agência Senado