02.Outubro
Comissões analisam proibição da contribuição sindical, extinção do “saidão” e atualização da lei de cotas
A pauta das comissões desta semana inclui a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2022), que permite a venda de plasma humano, e de projetos de lei como o que atualiza a Lei de Cotas (PL 5.384/2020); o que proíbe fogos de artifícios barulhentos (PL 5/2022); o que impede cobrança da contribuição sindical sem autorização do empregado (2099/2023); e o que acaba com a saída temporária de presos (PL 2253/2022). Em audiência celebrar o Dia Mundial do Turismo, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) receberá o ministro do Turismo, Celso sabino, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. E a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutirá a Reforma Tributária em duas audiências nesta semana.
Iara Farias Borges
Rádio Senado