Deputados e senadores atuam para destinar mais recursos para auxiliar o Estado devastado pelas fortes chuvas novo

Deputados e senadores passaram a defender que as bancadas partidárias estabeleçam uma cota mínima para a transferência de emendas parlamentares para ajudar o Rio Grande do Sul (RS). A janela para o remanejamento das emendas individuais (RP6) abrirá nesta terça-feira (21). Já no caso das emendas de bancada e de comissão, ou seja, RP7 e RP8, o prazo deverá começar no dia seguinte. Presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul no Senado, Paulo Paim (PT-RS) afirmou que alguns congressistas o procuraram para defender a ideia de que cada senador deveria transferir R$ 1 milhão em emendas nos próximos dias. Na visão dele, a Casa deveria reunir pelo menos R$ 50 milhões para o Estado com esse tipo de remanejamento.

“Há movimentos a favor de uma campanha para cada senador ‘doar’ uma quantia para o RS. Os que me procuraram falaram em R$ 1 milhão [para cada]. Não quero saber se é de esquerda ou de direita, mas se cada um contribuísse daria R$ 81 milhões [no total]. Mesmo que nem que todos dessem, poderíamos chegar a pelo menos R$ 50 milhões”, disse Paulo Paim (PT-RS) ao Valor. No PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o líder da bancada na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), enviaram um ofício aos deputados pedindo que cada um transfira R$ 500 mil de suas emendas. “Solicito a doação de R$ 500 mil das duas emendas individuais ao Rio Grande do Sul. Se houver a adesão de toda a bancada do PL na Câmara dos Deputados, poderemos arrecadar um montante próximo de R$ 48 milhões, que serão destinados da melhor forma a atender ao povo gaúcho”, diz o texto, considerando que a sigla tem 94 deputados. No MDB, o partido recebeu um ofício dos prefeitos gaúchos da legenda solicitando que “suas bancadas possuam valores disponíveis para emendas”.

Técnicos do governo fizeram uma palestra para assessores parlamentares para ensinar como seguir os trâmites para o remanejamento ocorrer ainda nesta semana. O rito para as emendas envolve apenas as áreas da Saúde, Defesa Civil e Desenvolvimento Social. Durante a reunião, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) defendeu que seja fixada uma quantia para ser destinada ao Estado pelos congressistas. “Eu queria por último dizer o seguinte: ou nós aqui nesta Casa conseguimos ser objetivos r inteligentes para a gente definir um valor para colocar no Rio Grande do Sul e ver como que a gente vai fazer isso, ou nós vamos fazer 10, 20, 30 reuniões e daqui a pouco nós não vamos ter ajudado em nada no processo de recuperação”, alegou.

No mesmo encontro, Ricardo Bezerra, da Secretaria de Orçamento, destacou que a abertura da janela para remanejamento teve o cronograma encurtado pelos prazos eleitorais, que impedem a execução orçamentária depois de 6 de julho. “O cronograma foi todo comprimido. Vocês só vão ter três dias para fazer o remanejamento. Corram para fazer, não deixem para o último dia. Provavelmente não vai haver prorrogação por causa do prazo eleitoral”, orientou Bezerra, acrescentando que os demais dias serão para a execução. Há cerca de dez dias, o Congresso aprovou a possibilidade de acelerar a transferência de emendas para municípios em situação de calamidade e emergência, justamente para incrementar os recursos do Rio Grande do Sul no momento de crise.

Fonte: Valor Econômico