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01.Setembro
Reforma tributária deve voltar à pauta em 2011

A reforma tributária deve ser um dos principais temas debatidos no Congresso Nacional em 2011. As discussões sobre as alterações na legislação se arrastam há anos, apesar de o discurso ser convergente: é preciso simplificar e diminuir a carga de impostos. Os candidatos ao Senado Federal das maiores coligações do Rio Grande do Sul destacam a necessidade de rever o pacto federativo, especialmente na divisão de recursos entre União, estados e municípios. A preocupação também é modernizar a estrutura arrecadatória, para permitir que o Brasil cresça e avance economicamente. O senador Paulo Paim (PT) observa que o debate já tem 30 anos. "Não avança uma vírgula, fica tudo no discurso", critica. Para ele, as mudanças devem privilegiar os trabalhadores. Mas, com a experiência de oito anos no Senado, acredita que somente uma Assembleia Nacional Constituinte faria progredir as alterações no sistema tributário e federativo, desviando-se das pressões dos entes federados. "Quem vai querer abrir mão? O governo federal não vai e nem os estados e municípios. Somos a favor de um novo pacto federativo, pois os prefeitos vêm a Brasília pedindo para melhorar", aponta o candidato à reeleição.  Por isso, segundo Paim, a melhor maneira de se avançar é através de mudanças pontuais. "Vai se desonerando os produtos que as pessoas mais consomem e, além disso, sou a favor de desonerar a folha de pagamento, passando a tributação para o lucro". Esta medida, no seu entendimento, seria compensadora para o empregador, que cumpre com a sua função social, facilitando ainda a geração de novos empregos. Abgail Pereira, que concorre pelo PCdoB ao Senado, diz que suas propostas para a reforma tributária incluem a revisão da Lei Kandir. "Não dá para ficar contribuindo só para exportação. Ainda mais se trabalharmos somente com commodities. Precisamos agregar valor para que não se exporte só matéria-prima e depois se importe o produto final", aponta. Segundo ela, é preciso se garantir as condições para elaborar os produtos e alavancar a produção, agregando valor. A candidata também defende a adoção de mecanismos que desonerem a renda. "Quem paga os tributos são os trabalhadores. Imposto de renda? Salário não pode ser considerado renda", entende.   Fonte: Jornal do Comércio