As centrais sindicais e confederações de trabalhadores iniciaram uma campanha para que o Congresso Nacional aprove proposta de emenda à Constituição de minha autoria em parceria com o senador Inácio Arruda de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salários. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou oficialmente na semana passada que participa da campanha. As pastorais sociais e as paróquias serão orientadas a colher assinaturas entre os fiéis em apoio à aprovação da mudança constitucional.São palavras de dom Dimas Lara, secretário-geral da CNBB: "É uma causa justa, que se propõe a beneficiar a maioria e a incluir mais brasileiros no mercado formal de trabalho" e prossegue "eu me entusiasmei pessoalmente com a idéia e consultei todos os integrantes do Conselho Episcopal de Pastoral, que aprovaram".A redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é uma antiga reivindicação do movimento sindical brasileiro que mais uma vez se mostra consciente da sua função de lutar por um país mais justo e solidário. Acredito que o nosso país está maduro suficiente para implantar esta medida. Existem várias pesquisas sobre a redução da jornada de trabalho como forma imediata para a criação de novos empregos, para uma melhor distribuição de renda e, conseqüentemente, na melhoria das condições de vida do nosso povo. Conforme o Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese), a redução de jornada geraria de imediato cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho. Num segundo momento com a redução de 1 hora por ano, até chegarmos a 36 horas semanais, seriam criados aproximadamente 7 milhões de empregos. É claro que para potencializar a criação novos empregos, a redução da jornada de trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e do banco de horas. A experiência da redução de jornada de 39 horas semanais para 35 horas foi feita na França pelo governo de Lionel Jospin (19972002). Foram criados um milhão de empregos. O exemplo francês trouxe benefícios, pois além da geração de mais empregos, foi capaz de reduzir os custos das empresas através da diminuição de contribuições.É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto do entendimento, entre empregados, empregadores e governo, pois o país decente que queremos está baseado na humanização das relações de trabalho, onde todos podem sair vencedores.O empresariado brasileiro necessita de incentivos para a produção e redução de custos, como, por exemplo, transferindo parte dos encargos sobre a folha para o faturamento. Com isso toda a sociedade assumiria a sua responsabilidade com o social e os empreendedores não teriam ônus por estarem gerando novos empregos. Já os empregados, que são a força viva do trabalho, necessitam de uma participação maior no sistema para ter uma vida digna. É certo que teremos avanços. As empresas se capitalizarão mais e, obviamente, investirão mais em postos de trabalho. É bom enfatizar que com a redução da jornada teremos menos acidentes de trabalho. Os trabalhadores poderão se preparar mais para conviver com as novas tecnologias. Eles também terão um tempo maior para ficar com suas famílias. E, ainda, estaremos fortalecendo o ciclo natural da economia, incrementando assim, o mercado interno.O objetivo principal desta discussão é fazer com que representantes do Executivo, Legislativo, empresários e trabalhadores encontrem, juntos, alternativas que contemplem as aspirações do conjunto da sociedade para que tenhamos um Brasil melhor para todos. É importante lembrar que quanto mais pessoas estiverem trabalhando, mais a Previdência será beneficiada, o que garante um salário decente para os aposentados.Senador PAULO PAIM