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16.Fevereiro
De Caiboaté à Esplanada - Zero Hora

Este jornal, na edição do dia 10 de fevereiro último, fez referência na coluna Almanaque Gaúcho à guerra guaranítica. Fato histórico importantíssimo para nosso país. No ano de 1750, Portugal e Espanha assinaram o tratado de Madri. Pelo tratado, Portugal cederia a Colônia de Sacramento e em troca ficaria com os Sete Povos das Missões, no atual Estado do Rio Grande do Sul. Ficou estabelecido que os habitantes dos Sete Povos, os índios guaranis, seriam levados para o lado espanhol, ou seja, para a Argentina e o Paraguai, deixando para os portugueses tudo o que tinham construído: estâncias, ranchos, gado, plantações, esculturas, pinturas, música, artesanato.   Os índios não aceitaram. Sepé Tiaraju, o grande herói da guerra guaranítica, é morto no dia 7 de fevereiro de 1756. Em 10 de fevereiro de 1756, há exatos 248 anos, travou-se a batalha de Caiboaté, na qual cerca de 1,5 mil índios foram dizimados pelos exércitos português e espanhol. Na obra A República Comunista Cristã dos Guaranis, o historiador Clóvis Lugon relata um traço marcante daquela comunidade. Sem nunca terem ouvido falar sobre o parlamento, os índios guaranis já possuíam um sistema político baseado em tal ideologia. O Cabildo, ou conselho eleito, era composto por alcaides e fiscais. Uma espécie de Congresso Nacional dos dias de hoje. A principal característica do Cabildo era a de que os acordos estabelecidos eram feitos para serem cumpridos. As ordenações régias eram inteiramente respeitadas.   Quantas reuniões, quantos debates, quantos embates de idéias teriam sido feitos pelos guaranis? E quão semelhantes são os nossos debates aqui no Senado Federal, a exemplo dos que nos levaram ao acordo da PEC paralela à Previdência Social.   A PEC paralela é fruto de um acordo entre o governo e o Senado, com o compromisso do Executivo de aprová-la na Câmara dos Deputados.   A PEC paralela restabelece direitos previdenciários como a paridade, as regras de transição, inclui no sistema da previdência social pública as donas de casa, os trabalhadores informais, aposentados por invalidez e deficientes e ainda oferece aos servidores estaduais e municipais alternativas com relação aos subtetos.  Há mais de dois séculos, o som dos sinos das igrejas dos Sete Povos das Missões embalava as sessões dos Cabildos. Hoje, os sinos já não badalam. No seu lugar está a voz do povo, que ecoa na consciência de cada parlamentar brasileiro. Senador Paulo Paim (PT-RS)