Espaço para aqueles que são os verdadeiros sujeitos da História, os Movimentos Sociais. Queremos que eles votem, sim, mas que também tenham o direito de serem votados, de serem representados de melhor forma. Em países como Itália, Israel e Estados Unidos, entre outros, isso é possível por meio das candidaturas independentes, adotadas a fim de diminuir a distância entre as entidades e as instituições. É um dado histórico: em geral aqueles que estão no poder passam a manter um certo distanciamento daqueles que os ajudaram a chegar lá. No Brasil isso não é diferente. Nosso sistema político-partidário é democrático em sua essência, mas seria ampliado se passasse a permitir candidaturas que venham dos movimentos populares. Sensíveis a essa situação de desencontro existente entre uma genuína vontade popular e a sua representação institucional, apresentamos para a análise do Congresso Nacional uma proposta de emenda à constituição (PEC 21/2006) que possibilita a apresentação de candidaturas independentes. A Itália admite a candidatura avulsa mediante a chamada Lista Cívica, em que um cidadão ou cidadã, sem filiação partidária, pode se lançar candidato às eleições. Nos Estados Unidos existem casos em que “candidatos independentes” chegam a pleitear a presidência do país, além de candidatar-se às vagas nos parlamentos estaduais e federais. A experiência de Israel também é ilustrativa: faltando poucos meses para as eleições, um grupo dissidente do LIKUD - partido governante-, e do Partido Trabalhista - de oposição-, uniram-se para constituir uma nova formação política, o movimento e partido KÉDIMA, hoje no comando do país. Atualmente, em nosso país, se o movimento feminista, por exemplo, quiser lançar candidatas, não pode fazê-lo; assim como não podem fazê-lo os movimentos negro, dos trabalhadores sem-terra, dos aposentados, dos indígenas, dos sindicalistas, dos estudantes, dos homossexuais, entre outros, a não ser que se filiem a um dos partidos políticos registrados e submetam-se à regra do jogo deste partido, sua correlação de forças interna, suas dificuldades e suas limitações. No Brasil, as liberdades da Constituição de 1988 foram importantes. Por isso, não podemos engessar o sistema partidário e político, em evidente desfavor da renovação democrática do Estado brasileiro e da facilitação necessária a que os cidadãos tomem parte da vida política em sua essência. Pretendemos que nossa iniciativa seja uma entre outras voltadas à afirmação daquilo que sentimos ser uma verdadeira reforma política: aquela que tenha como norte não apenas o reforço da governabilidade, mas as aberturas à ampliação da participação cidadã na ainda nascente democracia brasileira. Esperamos que setores que não aceitam mudanças e idéias que fortaleçam a cidadania plena, não digam que esta proposta é arrojada demais e que o país não estaria preparado para ela. O mundo avança para a democracia participativa, numa convivência harmoniosa com os partidos políticos. Esse debate está apenas começando, e, certamente, ele será um instrumento de fortalecimento da democracia brasileira. Senador Paulo Paim