O modelo do sistema tributário brasileiro para com os pequenos e médios fabricantes de refrigerantes é algo que precisa ser rediscutido urgentemente. Não há dúvidas: para eles o mar está revolto; enquanto as grandes do setor navegam em águas tranqüilas. Tal sistemática tributária vem gerando extrema desigualdade. Porém, é fundamental deixar claro que não sou contra ninguém, mas, a favor da igualdade e da justiça. Durante a Marcha pela redução de impostos , ocorrida no dia 02/08 em Brasília, tive oportunidade de receber a visita da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFEBRAS). Os dados que me foram apresentados são cruéis. Segundo a entidade, os produtos fabricados pelas empresas brasileiras sofrem uma alíquota de tributação de 45,89% do preço final ao consumidor, enquanto que os refrigerantes fabricados pelas grandes corporações sofrem uma tributação bem inferior, na ordem de 35,37%. Uma grande injustiça para com os pequenos, que acabam amargando 10,5% a mais pelo mesmo produto. As empresas de capital nacional geraram, no ano passado, 43% de seu faturamento em tributos, enquanto que as grandes geraram apenas 32% de seu faturamento anual em tributação. E os números não param aí. Em 2005, o setor de refrigerantes foi responsável por R$ 5,79 bilhões. Deste total apenas R$ 830 milhões cabem ao faturamento das empresas com capital nacional. Uma distorção que não pode continuar. Sabemos que a progressividade tributária está cada vez mais em desuso no mundo, porém, as desigualdades brasileiras impõem essa prática, visto que é um importante mecanismo de redistribuição de renda. Sempre defendi - e continuo defendendo- o princípio da capacidade contributiva como critério mais adequado e mais democrático para a aplicação da carga fiscal brasileira. É preciso que o governo federal repense a incidência do valor fixo do IPI, PIS e COFINS no setor de refrigerantes sob pena das empresas nacionais serem esmagadas pelas grandes corporações que dominam o mercado nacional. Neste caso a tributação de pauta fixa está afogando o setor. É preciso eliminar essa perversa forma de tributação que vem agravando em muito o vergonhoso quadro de desigualdade que se instalou no país há anos. Paulo Paim - Senador PT/RS