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06.Abril
Os trabalhadores e o Mercosul - Zero Hora

Dia desses, estava escutando a canção Orelhano de autoria do Mário Eleú Silva na imortal interpretação do Dante Ledesma. "Não se pede passaporte nestes caminhos do pampa" é um verso tão real para a concepção de integração latino-americana, que muito antes de os governos falarem em Mercosul os nossos poetas e cantores já alargavam as fronteiras culturais.  E essa "liberdade que acenava tão faceira" é poncho largo, sim, para os trabalhadores do Mercosul. Eles também têm direito de ir e vir livremente na busca de ocupação que lhes permita lutar pela sobrevivência.  O direito de livre circulação encontra fundamento no princípio da não-discriminação, que comporta a igualdade de tratamento entre todos os trabalhadores que desempenham sua atividade no âmbito de qualquer mercado comum.   É preciso aprimorar a harmonização das legislações trabalhista e previdenciária e reconhecer mutuamente os diplomas e títulos profissionais - o que garantirá o exercício pleno da profissão nos territórios nacionais do bloco.  O Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul já vem atuando nesse sentido com ações facilitadoras da circulação de mão-de-obra no espaço geográfico da região.  Conforme levantamento da OIT, há várias formas de reajuste dos benefícios previdenciários praticadas pelos países-membros do Mercosul.  Uns utilizam o reajuste anual pelo índice de custo de vida, ou seja, pela inflação anterior; em outros, os benefícios são ajustados anualmente conforme variação no salário mínimo; e há aqueles em que os benefícios são ajustados anualmente conforme variação nos salários dos ativos.   Em 2005, o valor do salário mínimo, em dólar, no Brasil girava em torno de US$ 116; na Argentina era de US$ 155; no Uruguai, US$ 81; e no Paraguai, US$ 139.  Estamos discutindo a livre circulação e o reconhecimento da mão-de-obra por parte dos governos, nada mais justo, que discutamos um salário mínimo unificado para o Mercosul. Uma legislação trabalhista para o Mercosul. Uma legislação previdenciária para o Mercosul.  Temos também que assegurar a liberdade e autonomia sindical, até mesmo com negociações coletivas. Queremos que os trabalhadores participem na elaboração das estratégias do Mercosul através do diálogo, das negociações com os outros blocos constituídos no mundo.   O Mercosul deve ir além do comércio e incluir o social, o cultural, os direitos humanos, a distribuição de renda, e a geração de empregos. PAULO PAIM/ Senador (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal