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25.Janeiro
Quando menos é mais

É cada vez mais notória a busca por uma vida mais saudável e com mais espaço para se dedicar à família e a atividades de lazer. Porém, em nosso país, essa realidade só é permitida a uma minoria. A grande parte da população ainda está muito distante dessa meta. São vários os fatores para isso, mas um dos principais deles é carga de trabalho e todos os males físicos e psicológicos, conseqüências dela. Durante a Constituinte conseguimos avançar ao diminuir as então 48 horas semanais para as atuais 44 horas de trabalho por semana. Agora, buscamos avançar mais e reduzir a jornada de trabalho para as 40 horas de trabalho. Isso sem que haja redução salarial, tal como propomos na PEC 232/95, de nossa autoria com o senador Inácio Arruda. A matéria está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e deve ser apreciada neste ano. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a aprovação da proposta criará dois milhões de empregos. Isso considerando-se o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais registrados em 2005, as quais somavam mais de 22,5 milhões. Se, futuramente, essa redução for ampliada para as 36 horas de trabalho semanais, os números de empregos a serem criados chegariam a seis milhões. Outros países já reduziram a jornada e não tiveram problemas com isso. Na França a redução foi de 39 horas semanais para 35 hora, feita pelo governo de Lionel Jospin (1997-2002). Foram criados 1 milhão de empregos. O exemplo francês trouxe benefícios, pois, além da geração de mais empregos, foi capaz de reduzir os custos das empresas através da diminuição de contribuições. Outro ponto positivo da redução de jornada é a diminuição do número de acidentes de trabalho os quais, ainda segundo o Dieese, acontecem, em sua maioria, no fim da jornada dos trabalhadores em razão do cansaço. Além disso, com mais tempo, os trabalhadores poderão se dedicar à qualificação. Mais ainda, estaremos fortalecendo o ciclo natural da economia, incrementando assim o mercado interno. Não defendemos que essa redução seja imposta, mas sim fruto de um entendimento entre empregados, empregadores e governo. Ao mesmo tempo em que defendemos o lado da qualidade de vida do trabalhador, olhamos para o empresariado. Acreditamos que ele necessita de incentivos para a produção e para a redução de custos, ao passo que os empregados, força viva do trabalho, necessitam de uma participação maior no sistema para ter uma vida digna. É certo que teremos avanços. As empresas se capitalizaram mais e, obviamente, investirão mais em postos de trabalho. Queremos, juntos, encontrar alternativas que contemplem as aspirações do conjunto da sociedade para que tenhamos um Brasil melhor para todos. Senador Paulo Paim (PT/RS)