Pesquisar no site
01.Outubro
Dois anos do Estatuto do Idoso - Zero Hora

 Sancionado em 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, o Estatuto do Idoso está completando dois anos. Ele foi concebido para garantir e promover o respeito à cidadania daqueles que passaram dos 60 anos. Representa, sem dúvida, um avanço inegável, mas a garantia dessa conquista passa pelo cumprimento de cada um dos seus 118 artigos. Por isso, acreditamos ser fundamental uma parceria entre governos municipal, estadual e federal juntamente com a iniciativa privada para uma ampla divulgação junto à população. Conforme o IBGE, existem hoje no país cerca de 20 milhões de pessoas com mais de 60 anos, representando quase 11% da população. Em 2050, o Brasil será o quinto maior país em população idosa do mundo. Mesmo que não possamos dizer aos mais velhos que uma revolução de pensamento aconteceu no mundo inteiro e que todas as pessoas resolveram respeitar a história e o conhecimento de vida, é dever nosso perseguir a construção desse sonho através do Estatuto do Idoso. Por exemplo, preparar os jovens para o processo de envelhecimento é uma das formas de praticar mudanças. O artigo 22 do estatuto propõe que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal sejam inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria. O estatuto prevê, ainda, o respeito à inserção do idoso no mercado de trabalho e a profissionalização, tendo em vista suas condições físicas, intelectuais e psíquicas, pois eles podem e devem contribuir com a sua experiência para o crescimento do país. Também consta em seu bojo o direito à educação formal e profissional. No artigo 40, está prevista a gratuidade de duas vagas no transporte interestadual para os maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Contra a intenção prevista na norma legal, este direito ainda não está sendo concedido. Apesar das dificuldades, não desistimos da batalha e iremos apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que abranja transportes intermunicipais e interestaduais, além do urbano, que já existe. Quando a sociedade como um todo encara a realidade do envelhecimento, ela parte para um novo comportamento, ela inclui os excluídos, ela cria uma nova sociedade disposta a formar um grande elo entre as gerações, ciente dos frutos maravilhosos que serão colhidos com esta atitude. Senador Paulo Paim (PT/RS)