O empresariado que atua na área calçadista tem sido sacrificado com sucessivas políticas econômicas e tributárias desfavoráveis ao setor, No último dia 30 de setembro um protesto dos trabalhadores em Sapiranga, resultou na morte de Jair Antônio da Costa, dirigente do sindicato dos trabalhadores dos calçados de Igrejinha . O fechamento de 13 mil postos de trabalhos, desde o início deste ano, atingiu drasticamente os trabalhadores na região calçadista do Vale dos Sinos. Pressionados pelo fantasma do desemprego, trabalhadores, com apoio das associações, sindicatos e empresários protestaram para chamar a atenção do Governo Federal para a grave crise que atinge o setor coureiro-calçadista. Acreditamos que a estagnação do mercado interno e a queda das exportações é resultado de inúmeros fatores, como a política cambial de desvalorização do dólar, a competitividade do produto nacional frente ao produto chinês, as altas taxas de juros, o atraso na desoneração das exportações e a elevada carga tributária. Porém, não é só o Brasil que tem reclamado da invasão do calçado chinês. Industriais calçadistas da Europa, provenientes da Itália, Espanha, Portugal, Turquia e outros países produtores, tem realizado manifestações denunciando para a Comissão Européia a crescente importação de calçados da China e exigindo uma eficaz ação anti-dumping contra aquele país, adoção de cotas e aumento de taxas de importação. É penoso verificar a situação de desespero de milhares de trabalhadores e de empresários gaúchos. Principalmente porque sei que a economia dos municípios do Vale do Rio dos Sinos vive, principalmente, em função das indústrias calçadistas. Não posso fechar os olhos e me calar diante dessa atual conjuntura! Minha preocupação aumentou ao saber a respeito da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) de “não autorizar novas transferências de créditos de ICMS acumulados em decorrência da desoneração das exportações”. Essa medida vem forçar os exportadores a se aliarem à luta dos governadores para forçar a União a repassar o devido ressarcimento previsto na Lei Kandir. Desde 2003 tenho batido nessa mesma pauta. Por inúmeras vezes ocupei a tribuna do Senado Federal para cobrar um rápido ressarcimento dos créditos devidos aos exportadores. O atraso nesse ressarcimento inviabiliza o setor. O empresariado está na incomoda situação “entre a maré e o rochedo”. É hora do Governo Federal olhar para o setor e mudar o atual quadro, pois já não temos como recuperar o que deixamos de exportar. É preciso retomar o crescimento alterando a atual política econômica, fortalecendo medidas que contribuam para a geração de emprego e renda e fortaleçam o mercado interno. É imprescindível aprovar uma reforma tributária menos onerosa ao empregado e mais justa para com a sociedade brasileira. E, por fim, é preciso fomentar as exportações e dificultar o ingresso de calçados chineses. Senador Paulo Paim (PT-RS)