Contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais pode ser limitada a R$ 150 A contribuição sindical cobrada anualmente dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais poderá ter um teto de R$ 150, reajustável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta foi aprovada terminativamente nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e poderá ser encaminhada à Câmara dos Deputados após votação em turno suplementar . O projeto de lei do Senado (PLS 324/10), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa atualizar a legislação, que vincula a contribuição sindical dos autônomos e liberais ao Maior Valor de Referência (MRV), indicador extinto em 1991. O projeto de Paim simplesmente fixava o valor de R$ 150, que o relator, Casildo Maldaner (PMDB-SC), considerou excessivo em face do padrão remuneratório de algumas categorias de autônomos. Por isso, ele optou pelos R$ 150 como teto e transferiu à assembléia geral do sindicato a competência para estabelecer o valor real. Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui. Djalba Lima / Agência Senado