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06.Maio
Votação rápida de reajuste a aposentados exige acordo

Depende de um acordo de líderes a votação rápida no Plenário do Senado do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10, que concede aumento de 7,72% aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo e extingue o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011.A avaliação foi feita pelo presidente da Casa, José Sarney, durante encontro com representantes de centrais sindicais e de associações de aposentados.O PLV, proveniente da Medida Provisória 475/09, tem efeito retroativo a janeiro e foi aprovado na noite de anteontem na Câmara dos Deputados.Sarney observou, no entanto, que existem duas medidas provisórias na frente, ambas com prazos de votação no limite. Por isso, têm prioridade.Segundo ele, só um acordo partidário impedirá que as oposições continuem sua obstrução seletiva de votações.Na liderança do grupo de cerca de 30 pessoas, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), sugeriu que Sarney tentasse colocar a matéria em votação "já na semana que vem".O mesmo pedido foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tanto no encontro como em discurso no Plenário mais tarde.Ele disse que a decisão da Câmara de aumentar o percentual de reajuste de 6,14% para 7,72% e de extinguir o fator previdenciário foi tomada em comum acordo com vários líderes partidários do Senado.Por isso, o senador não acredita em surpresa na nova votação. Paim anunciou que apresentará requerimento de inversão de pauta para que essa iniciativa seja apreciada antes das duas MPs que trancam a pauta.Ele acredita que, "pela lógica", os senadores aprovarão a parte da MP 475/09 que acaba com o fator previdenciário, pois eles já concordaram com a extinção desse mecanismo em outra proposta, de sua autoria, remetida à Câmara.O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro de 2010, mas, para quem se aposentou depois de março de 2009, será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento. Por exemplo: o reajuste para as aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.O relator do projeto na Câmara foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, e o índice de 7,72% constava de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva. O percentual corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% da variação do produto interno bruto (PIB) de 2008 para 2009. Já o fim do fator previdenciário resultou de emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).O reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo beneficia 8.359 milhões de aposentados e pensionistas, segundo o Executivo. Somente com o reajuste de 6,14%, o impacto orçamentário seria de R$ 6,701 bilhões.Vaccarezza declarou que, se o projeto for confirmado pelos senadores, o presidente Lula poderá vetá-lo. Nesse caso, Paulo Paim prometeu fazer tantas vigílias no Plenário do Senado quantas forem necessárias para que o veto seja derrubado pelo Congresso.Paim acredita que o governo tem condições de absorver o impacto orçamentário do reajuste e anunciou que pretende "conversar com o presidente e mostrar números que comprovam que a Previdência tem totais condições de absorver as duas coisas". Fonte Agência Senado