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31.Agosto
Fundo Social para educação

Senador Antonio Carlos Valadares é o relator na CE do projeto relativo ao Fundo Social do Pré-SalDurante audiência pública da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) informou que apresentará voto favorável a projeto (PLS 138/11) que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O senador é o relator da matéria na comissão.Na audiência, Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, enfatizou a necessidade de um salto de qualidade na educação brasileira. Ela afirmou serem necessários R$ 169 bilhões para garantir esse padrão de qualidade, enquanto o Ministério da Educação estima alcançá-lo com um aporte de R$ 61 bilhões.Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, destacou os avanços do governo do PT na construção de escolas técnicas, que passaram de 140, em 2002, para 354, hoje, devendo chegar a 562 no final do governo de Dilma Rousseff.O ex-deputado federal Carlos Abicalil, hoje secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, destacou as 2.915 emendas apresentadas ao Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelecerá as diretrizes do setor para os próximos dez anos. Nenhuma das emendas visa reduzir os recursos já previstos no plano, segundo ele.Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, por sua vez, acredita ser necessário aumentar a participação da sociedade na gestão da educação, em todos os seus níveis.Já Estevão Cruz, diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes, avalia que a proposta do governo de destinar 7% do PIB para a educação é insuficiente para garantir as metas previstas no próprio PNE.Inácio Arruda (PCdoB-CE) também considera que o país pode destinar 10% de seu produto interno bruto (PIB) para a educação. O principal impedimento para chegar a esse percentual é mostrar de onde pode vir o dinheiro. Além dos recursos do Fundo Social, o senador afirmou ser possível que uma parcela dos royalties a serem pagos à União, estados e municípios pela exploração do petróleo da camada pré-sal seja também destinada à educação.Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a destinação de mais recursos para a educação de estados e municípios mais pobres. Já Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que a União deve entrar com um percentual maior no financiamento da área educacional.