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17.Outubro
...repressão à violência contra os professores

CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores O combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9 horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.Veja maisSenadores vão homenagear os professoresO projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.Entre os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de professores. Veja, abaixo, a lista de convidados para a audiência pública. Érika Kokay - Deputada Federal Paula Fernanda Melo Rocha - Orientadora Educacional, mestre em educação; Ana Luiza Gonzaga Palhares - Coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília; Marta Klumb Oliveira Rabelo - Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC; Castro Barreira de Carvalho - Professor de Educação Física e Técnico na área de Direitos Humanos da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Educação; Coronel Garcia - Responsável pela Divisão de Programas Sociais, que gerencia o Proerd da Polícia Militar; Najla Veloso - Coordenadora do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe junto a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO;Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep); Rosilene Corrêa Lima - Coordenadora da Secretaria de Imprensa do (Sinpro);Antonio de Lisboa Amâncio Vale - Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);Rita de Cássia Pereira - Viúva do professor Carlos Ramos Mota.Isabela Vilar / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)