Em nosso país defendem-se investimentos em educação e saúde, a diminuição da desigualdade social e a geração de empregos, entre outros, como forma de avançar econômica e socialmente. Itens fundamentais, mas a dúvida que se coloca é até que ponto as pessoas sabem que para resolver os ‘n’ problemas que o país tem é preciso de um leque de coisas. Mais, que as conquistas vão sendo feitas aos poucos e não são isoladas, em muitos casos uma depende de outra. Por isso defendemos iniciativas como o Programa Bolsa Família que surgiu a fim de melhorar a alimentação dos brasileiros, reduzir a pobreza e quebrar o ciclo que a perpetua. Para tanto dois pontos são fundamentais e exigidos como contrapartida dos beneficiários: educação (monitorada por meio da freqüência escolar) e saúde (por meio da vacinação infantil e do exame pré-natal). É importante ressaltarmos que em 2005 o país atingiu a 1ª meta do Milênio reduzindo pela metade a pobreza.A eficácia do programa também pode ser comprovada por meio do inquérito “Chamada Nutricional 2005”, realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e da Saúde, em parceria com governos estaduais e municipais, universidades e o Unicef. Verificou-se que no semi-árido o índice de desnutrição infantil foi reduzido de 17,9%, em 1996, para 6,6%, em 2005. A diferença entre beneficiários e não beneficiários do Bolsa Família, nas mesmas condições socioeconômicas, foi de 29%. Outra pesquisa sobre segurança alimentar dos beneficiários, também do MDS, mostra que independente do valor do benefício recebido, quando a família tem crianças, o consumo de leite é maior (65% a 70%) em comparação àquelas famílias onde elas não estão presentes (38% a 48%). Em relação à alimentação das crianças, 92,8% das avaliadas fazem pelo menos três refeições diárias. Aquelas que fazem menos de três refeições por dia tem índice de desnutrição crônica três vezes maior (16,4%) que nas que fazem três ou mais refeições (5,8%). Já entre jovens e adultos, 85% têm acesso a três ou mais refeições diárias. Dos entrevistados, 85,6% afirmaram que a qualidade das refeições melhorou ou ficou muito melhor. Na avaliação de 59,2%, há mais alimentos para o consumo diário. Considerando a diversidade dos alimentos, 73,3% acreditam que a variedade melhorou muito. É importante ressaltar que os programas de transferência de renda têm tido papel fundamental nessas mudanças. Nota-se ainda que o Bolsa Família tem contribuído para o aumento do comércio nessas regiões o que, por conseqüência, estimula o desenvolvimento local. O programa também tem impacto no aumento da freqüência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias, reduzindo a evasão escolar. Além disso, a regularidade no pagamento permite que as famílias adquiram bens duráveis. Ou seja, fazem suas próprias escolhas, um modelo elogiado por organismos internacionais. São 11,1 milhões de famílias com autonomia para gastar os recursos recebidos. Nada mais justo, afinal, se queremos melhorar a vida das pessoas não podemos obrigá-las a seguir o que o Estado determinar, mesmo que ele exija uma contrapartida dos beneficiários. Recentemente vimos críticas a compras de eletrodomésticos. Se isso está sendo feito é sinal de que as famílias, além de se alimentarem melhor, estão investindo na qualidade de vida. É justo que alguns possam tomar vitaminas e os que recebem Bolsa Família não tenham o direto de ter um liquidificador? Oxalá todos os beneficiados pudessem estar comprando eletrodomésticos. É importante que as pessoas entendam que quando a educação, a saúde, a alimentação, a qualidade de vida etc. melhoram, melhora também a auto-estima dessas pessoas. Paralelo ao programa é importante começarmos a implementar medidas que possam fazer com que, em breve, os milhões de beneficiados tenham acesso aos bens e serviços fundamentais. Quando alcançarmos isso, não haverá mais a necessidade do programa. É fundamental investir cada vez mais em políticas de geração de empregos e no salário mínimo, afinal, já está provado que ele é o melhor distribuidor de renda do país. O mesmo em relação às aposentadorias e pensões, há muito defasadas. Existem perdas de até 70%. Cito ainda como exemplo o renda mínima, do senador Eduardo Suplicy.Mas, principalmente, é preciso mudarmos nossa forma de pensar. Como disse certa vez Betinho, “o desenvolvimento humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade”.Senador Paulo Paim (PT-RS) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado.