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02.Outubro
Viver mais e melhor - Jornal Agora Rio Grande

Paralelamente ao Dia Internacional do Idoso, comemoramos uma grande conquista: os cinco anos do Estatuto do Idoso. Esse importante instrumento melhorou a qualidade de vida e temos provas disso. O número de denúncias aumentou. As ações judiciais estão sendo atendidas com mais presteza. As duas vagas gratuitas em viagens interestaduais são uma realidade. Planos de saúde tem sido multados por praticar aumentos indevidos. Temos mais de quatro milhões de pessoas recebendo um salário mínimo, é o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social que, segundo o IPEA, distribuirá, em 2008, 15 bilhões de reais.Em relação ao envelhecimento, temos duas notícias: uma boa e outra ruim. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou, mas seus benefícios irão diminuir com a aplicação do fator previdenciário. A média nacional da longevidade é de 72,7 anos, de acordo com levantamento do IBGE. Em dez anos, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 3,4 anos. No período de 1997 a 2007 o número de idosos aumentou 47,8%. Diante desse quadro, é necessário considerar a questão da defasagem salarial sofrida pelos aposentados. Para acabar com ela, apresentei o PL 1/2007, assim eles ganharão sempre o mesmo reajuste aplicado ao mínimo. Outro ponto, é a incidência do fator previdenciário cuja fórmula de cálculo leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria, assim como a expectativa de sobrevida (calculada pelo IBGE). A realidade do envelhecimento populacional nos mostra que precisamos nos preparar para uma nova realidade que vem se desenhando. Ao ingressarmos no 6º ano do Estatuto do Idoso, queremos solidificar direitos, queremos que em todas as áreas eles se tornem uma prática e desejamos que o avançar da vida encontre eco na sociedade, a fim de que todos os idosos sejam reconhecidos e respeitados em sua cidadania e dignidade. Senador Paulo Paim (PT/RS) é o autor do Estatuto do Idoso.