CDH recebe sugestões para Orçamento 2012 de representantes de minorias A Comissão de Direitos Humanos recebe, neste momento, representantes de entidades sociais e de instituições ligadas à defesa das minorias. Os grupos apresentam suas sugestões para a Lei Orçamentária de 2012 (LOA) e para o Plano Plurianual, ambos em tramitação no Congresso Nacional. Participam representantes de organizações ligadas à defesa das mulheres, dos idosos, de grupos indígenas, de crianças, de pessoas com deficiência e de homossexuais. Entre os convidados, estão a ministra da Secretaria Pública para as Mulheres, Iriny Lopes, e a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Maria Luiza Ramos. A reunião é presidida pela senadora Angela Portela (PT-RR). Comissão debate programas voltados a setores sociais a serem incluídos no PPA e no OrçamentoA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouve, na próxima terça-feira (8), às 10 horas, as opiniões e sugestões de ministros, entidades sociais, políticos e dirigentes de órgãos ligados aos direitos das minorias para a elaboração de programas e ações da proposta do Plano Plurianual 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual para 2012.O debate vem na sequência de um ciclo de 11 seminários regionais que estão sendo realizados para coletar sugestões da população para ações em relação às duas propostas. O ciclo é organizado pelo presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O relatório preliminar do Orçamento será analisado na próxima semana, e o PPA está em fase de recebimento de emendas. Ambos os textos devem incorporar iniciativas de emendas da população.A audiência pública tem objetivo de incluir nas peças orçamentárias ações voltadas a assegurar direitos das mulheres e de minorias religiosas, além de idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Foram convidados os seguintes debatedores:Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Públicas para as Mulheres; Maria Luiza Barrios, ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; o senador Vital do Rêgo, presidente da CMO; o senador Walter Pinheiro, relator do PPA; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator setorial de poderes de Estado e representação da Lei Orçamentária; deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da Lei Orçamentária; a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; Guacira Cesar de Oliveira, coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Carmem Silveira Oliveira, representante de entidades ligadas aos direitos de crianças e adolescentes; Gustavo Bernardes, representante do segmento LGBT; Antonio Jose, que representará entidades que defendem direitos das pessoas com deficiência; e Vera Lúcia Barbosa, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia.Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)