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01.Outubro
Viver mais e melhor - O SUL

Passeando pelas praças, principalmente nas cidades do interior do país, temos a oportunidade de ver idosos se encontrando para uma partidinha de xadrez, para um jogo de cartas, ou então trocando confidências sobre as histórias vividas, sobre amores experimentados, sobre a realidade de seu dia a dia, suas finanças, normalmente parcas, sua preocupação com a família que, muitas vezes, depende de seus proventos para se manter.Paralelamente ao Dia Internacional do Idoso comemoramos uma grande conquista, os 5 anos da Lei que garante seus direitos, o Estatuto do Idoso. Ele tem trazido muitas melhorias na qualidade de vida dos idosos, prova disso são as denúncias. Aumentou o número de registros. As ações judiciais estão sendo atendidas com mais presteza. As duas vagas gratuitas em viagens interestaduais são uma realidade. Hoje temos mais de quatro milhões de pessoas recebendo um salário mínimo. São idosos que passaram a ter esse direito porque não tinham condições de se manter e, segundo o IPEA, o Programa de Prestação Continuada da Assistência Social distribuirá, em 2008, 15 bilhões de reais. Ainda conforme o Instituto, levantamento sobre asilos brasileiros revela melhoras na estrutura dos serviços prestados.Todos nós queremos receber a dádiva de envelhecer e nesse sentido temos duas notícias: uma boa e outra ruim. A boa é que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou. A ruim é que seus benefícios irão diminuir com a aplicação do fator previdenciário. A média nacional da longevidade é de 72,7 anos, de acordo com o levantamento Síntese dos Indicadores Sociais 2008, do IBGE. Em dez anos, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 3,4 anos. Enquanto a população do país aumentou 21,6% no período de 1997 a 2007, o número de idosos aumentou 47,8%. Na faixa etária de 80 anos, por exemplo, a população aumentou 65% no período. Mas, diante desse quadro é necessário considerar a questão da defasagem salarial sofrida pelos aposentados. No momento em que mais precisam de um salário digno eles amargam grandes perdas e por esta razão apresentei o PL 1/2007, para que ganhem sempre o mesmo reajuste aplicado ao mínimo. Outro ponto é a incidência do fator previdenciário cuja fórmula de cálculo leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria, assim como a expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Todos os dados demonstram que o Brasil se encontra em um processo de envelhecimento populacional e que precisamos nos preparar para uma nova realidade que vem se desenhando. Precisamos de um olhar mais atento sobre essa grande parcela da nossa população.O fato da longevidade ter aumentado, nos torna mais responsáveis pela qualidade de vida dessas pessoas e uma das grandes preocupações neste sentido é a saúde.A utilização dos planos privados de saúde, por exemplo, é uma questão a ser vista. Entre junho de 2000 e junho de 2005, o número de beneficiários no segmento de planos de assistência médica cresceu 11%. Entre 2000 e 2005, a receita dessas operadoras privadas médico-hospitalares, apurada pela ANS, passou de R$ 21,8 bilhões para R$ 36,4 bilhões.E o retorno disso? Os idosos recebem pior tratamento por parte dos mesmos, em virtude de precisarem mais consultas, mais exames e assim por diante. E, por fim, acabam sendo penalizados com aumentos exorbitantes e proibidos pelo Estatuto do Idoso, Lei que deve e pode ser utilizada para coibir esses abusos. O envelhecimento faz parte do grande projeto que é a vida e a cada respiração, a cada pulsar do coração devemos nos dar conta da glória que é poder seguir adiante neste projeto por muitos e muitos anos.Ao ingressarmos no 6º ano do Estatuto do Idoso queremos solidificar direitos, queremos que em todas as áreas eles se tornem uma prática e desejamos que o avançar da vida encontre eco na sociedade a fim de que todos os idosos sejam reconhecidos e respeitados em sua cidadania e dignidade.Senador Paulo Paim (PT/RS) é o autor do Estatuto do Idoso.