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21.Novembro
Dia Nacional da Consciência Negra

Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o Senado promoveu nesta segunda-feira (21) uma sessão especial no Plenário da Casa. Na solenidade, que também serviu para festejar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU); os 23 anos de criação da Fundação Cultural Palmares; e o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), os parlamentares também homenagearam o ex-senador Abdias do Nascimento, que dedicou seus mandatos parlamentares à luta contra o racismo. Veja mais Sociedade civil pede regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial Senadores destacam avanços na luta pela igualdade, mas apontam longo caminho para acabar com preconceito O conjunto de homenagens foi requerido pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), entre outros. A cerimônia foi iniciada ao som do Hino Nacional, e, em seguida, houve a apresentação de versões das canções Sorriso Negro, de Décio de Carvalho, Dona Ivone Lara, Hermínio Bello de Carvalho e Silas de Oliveira; e Zé do Caroço, de Leci Brandão, executadas pela Orquestra Batucadas de Zumbi. No encerramento, o mesmo grupo tocou uma versão do Hino Nacional, executada com tambores e outros instrumentos de percussão. O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data em que o líder negro Zumbi, que comandou o Quilombo de Palmares, foi morto: 20 de novembro de 1695. A data foi instituída pela Lei 10.639/2003, que também tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. - Zumbi continua vivo. Zumbi não morreu. Cortaram a sua cabeça, mas os seus ideais continuarão a guiar a cruzada da liberdade, da justiça e da igualdade - disse Paulo Paim. Para Lídice da Mata, a data é o principal marco da luta da comunidade afrodescendente brasileira contra o racismo. - A data tornou-se um fórum permanente de análises, discussões e debates, em busca de soluções para questões a que a sociedade e o Estado ainda não deram respostas satisfatórias - salientou. Os senadores Anibal Diniz (PT-AC), Geovani Borges (PMDB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Valdir Raupp (PMDB-RO) também registraram que o Dia da Consciência Negra é de grande importância para a reflexão sobre as desigualdades ainda existentes no país. - A comemoração dessa data é de grande importância, pois representa um momento de conscientização da desigualdade de direitos que ainda persiste em nossa sociedade - avaliou Geovani Borges. Abdias do Nascimento Durante a sessão, Paulo Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) anunciou que o Senado deverá denominar a sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de sala "Senador Abdias do Nascimento" conforme projeto de resolução (PRS 20/11). Paim também registrou que o ex-senador dedicou sua vida ao combate de todo tipo de preconceito. Abdias do Nascimento morreu em maio deste ano, aos 92 anos. - Você, Abdias, que não está mais aqui conosco, é patrimônio da humanidade. A sala da Comissão dos Direitos Humanos aqui do Senado, por iniciativa nossa, vai levar o nome de Sala Abdias Nascimento - afirmou o parlamentar. Rodrigo Baptista / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Senado celebra Dia Nacional da Consciência Negra nesta segunda-feira O Senado promove sessão especial nesta segunda-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Durante a solenidade, também serão homenageados o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares e será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial. O conjunto de homenagens foi requerido pelo senadores Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), entre outros. A sessão será no Plenário do Senado, a partir das 11h. O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data em que o líder negro Zumbi, que comandou o Quilombo de Palmares, foi morto: 20 de novembro de 1695. A data foi instituída pela Lei 10.639/2003, que também tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Alguns estados e mais de 700 municípios do país (inclusive capitais) marcam a data com feriado. 2011 foi instituído Ano Internacional dos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a instituição, com essa iniciativa a comunidade internacional reconhece que as pessoas de ascendência africana representam um setor específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos. Abdias do Nascimento foi senador (em 1991 e de 1996 a 1999) e deputado federal (1983 a 1987). Negro, dedicou seus mandatos à luta contra o racismo. Também ocupou cargos ligados á promoção da igualdade racial no governo do estado do Rio de Janeiro. Nasceu em Franca (SP) em 1914 e dedicou toda a vida a essa bandeira. Morreu em 24 de maio deste ano. A Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao governo federal, criada em 1988 com o objetivo de promover e preservar a cultura afrobrasileira. O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado em 16 de junho de 2010, depois de sete anos de tramitação, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho do mesmo ano, transformando-se na Lei 12.288/2010. Na época, o autor do texto original, Paulo Paim, disse que o estatuto tinha "um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas". Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)