Paulo Paim destaca audiência pública sobre quilombolas no Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em Plenário nesta segunda-feira (21) a "extensa agenda" que cumpriu na última semana em seu estado, o Rio Grande do Sul. Paim esteve no estado para acompanhar os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente. A comissão promoveu audiências públicas e diligências em comunidades quilombolas. Veja Mais - CDH apura situação do quilombo de Morro Alto A primeira ocorreu na segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde se discutiu a obrigação do poder público de assegurar vida digna aos quilombolas. Na quarta-feira (16), a audiência pública prosseguiu na comunidade de Morro Alto, no município de Maquiné, com a participação de agricultores e quilombolas, onde se enfatizou a importância de se resolver o conflito entre os quilombolas e agricultores que ocupam a área. - Na audiência, as entidades pediram o cumprimento de leis federais para garantir a titulação das terras dos quilombolas. Foi pedido também que a gente garanta mais estrutura para o Incra para que possa fazer a devida demarcação para garantir a titulação das terras aos quilombolas. E que se apressasse o andamento dessa titulação. Por fim, foi pedido que se acompanhe a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal que questiona o direito das terras aos quilombolas, para que ela seja rejeitada - explicou. Depois de destacar sua emoção em percorrer seu estado, que descreveu como o retorno de um filho à casa da família, o senador listou os demais eventos dos quais participou na última semana. Da Redação / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)