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30.Novembro
...Projeto que criminaliza homofobia

Evangélicos pedem rejeição de projeto que criminaliza homofobia Paulo Paim (PT-RS) defendeu que se vote na semana que vem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto que transforma a homofobia em crime (PLC 122/06). Veja Mais - Paim defende votação de criminalização da homofobia na próxima semana - Segundo Malta, texto cria "casta especial" O senador anunciou a intenção na audiência pública de ontem em que se discutiu o tema. O debate foi marcado pela ausência de parte dos convidados. A relatora do projeto é Marta Suplicy (PT-SP), que não participou do debate. O PLC 122/06 amplia a abrangência da lei de 1989 que trata da discriminação por raça, religião e origem. O projeto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos em maio, mas, ante a falta de entendimento, não avançou. Participaram da audiência os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Wilton Acosta, presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política. Também foram convidados o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que não compareceram. Acosta afirmou que o projeto pretende criminalizar a fé das pessoas e a liberdade religiosa. Malafaia lamentou a ausência dos demais convidados, do movimento gay e de Marta: — Não precisamos da ajuda dela [Marta] para ter liberdade religiosa e de expressão. Ah, que pena que ela não está aqui. Gosto de falar na cara, não mando recado. Marta disse que, na hora da audiência, presidia a sessão plenária. — Estudo esse tema há mais de 20 anos e sabia que seria difícil [surgir] um argumento novo, como efetivamente não surgiu — disse a senadora. Malafaia repudiou a equiparação dos gays aos negros como grupo discriminado. Segundo ele, a "homossexualidade é uma escolha". — Há diferença entre criticar comportamento e discriminar pessoas. Eles querem liberdade, mas não querem respeitar o direito dos outros. É o grupo mais intolerante da pós-modernidade.