Pesquisar no site
14.Maio
Redução de Jornada - Mais emprego, melhor qualidade de vida

O nosso Partido divulgou, durante a campanha eleitoral, proposta de reforma trabalhista, cujo eixo está direcionado à questões de crescimento, emprego e inclusão social. A proposta está embasada na ampla participação dos setores interessados - Executivo, Legislativo, empregadores, empregados - que construiriam, através do Fórum Nacional do Trabalho, uma legislação trabalhista moderna, com a garantia dos direitos adquiridos de toda classe trabalhadora.Neste contexto, a geração de novos postos de trabalho torna-se imprescindível para o crescimento do país e para a conquista da cidadania para todos. Temos defendido há muito tempo a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Desde 1995, encaminhamos Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231) com a co-autoria do deputado Inácio Arruda.Se aprovada nossa proposta, a redução de jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas geraria, direta e indiretamente, cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho.Conseqüentemente, a redução para 35 horas semanais geraria cerca de 6 milhões e a redução para 30 horas, cerca de 10 milhões.  A experiência da redução de jornada de 39 horas semanais para 35 horas foi feita na França pelo Governo de Lionel Jospin (1997-2002). Foram criados um milhão de empregos, desde o estabelecimento das 35 horas. A negociação foi feita empresa por empresa, setor por setor para determinar as modalidades concretas de redução de jornada de trabalho. Os principais objetivos da redução de jornada passam pela criação de novos empregos, a competitividade e a melhoria das condições de trabalho. O exemplo francês trouxe benefícios, pois além da geração de novos postos de trabalho foi capaz de reduzir os custos das empresas através da diminuição de contribuições.É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto do entendimento, pois o país decente que queremos está baseado na humanização das relações trabalhistas, onde todos podem sair vencedores.  Esta proposta deve ser negociada e não imposta. O empresariado brasileiro necessita de incentivos para a produção e redução de custos, enquanto que a classe trabalhadora, que é a força viva do trabalho, necessita ter participação ativa para ter vida digna. O objetivo principal desta discussão é fazer com que representantes do Executivo, Legislativo, empresários e trabalhadores encontrem, juntos, alternativas que contemplem as aspirações do conjunto da sociedade para que tenhamos um Brasil melhor para todos.Paulo Paim PT/RS