O INSS, de forma perversa, está colocando em risco a vida dos trabalhadores com uma medida chamada “tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Através de uma tabela, o Instituto quer definir o tempo em que os brasileiros poderão ficar afastados do trabalho. O SindBancários, para pedir mais esclarecimentos sobre o tema, entrou em contato com o senador Paulo Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e promoveu uma audiência pública para tratar sobre o tema. Confira a entrevista: Senador, qual a sua opinião sobre determinar um período, sem analisar cada caso em particular e sem a necessidade de uma nova perícia, para que o trabalhador tenha alta de um afastamento? Cada caso tem a sua particularidade e a recuperação de cada indivíduo é variável. Cada organismo tem as suas particularidades. Uns recuperam mais rápido, outros demoram mais tempo e outros, às vezes, infelizmente, deixam sequelas irreversíveis, o que dificulta o retorno às atividades rotineiras e ao trabalho. Não se pode, simplesmente, criar mecanismos que definam o tempo de recuperação aceitável para cada doença. Quem determina se o paciente está apto ou não ao trabalho é o médico, o perito médico e não uma máquina ou um computador. O trabalhador só deve voltar ao trabalho se estiver em reais condições e não baseado em dados virtuais e matemáticos. Doença do trabalho pode ter tempo determinado para ser resolvida? Em hipótese alguma deve-se estimar o tempo para que uma doença decorrente de trabalho possa ser sanada. A recuperação parcial ou completa depende de cada organismo e do tratamento executado por cada paciente. Prever o tempo de recuperação não significa que deverá ser assegurada a alta médica do paciente. Boa parte das doenças do trabalho são crônicas e com lesão graves. Você acredita que em até 60 dias o quadro pode ser revertido? Quem vai avaliar se o quadro pode ou não ser revertido é o médico, um perito da Previdência Social ou especialista na área. Pode ser que o paciente esteja recuperado, pode ser que não. No setor bancário, por exemplo, muitos sofrem de depressão. A pessoa leva no mínimo 60 dias para começar reagir ao tratamento. É possível fixar uma média de tempo comum a todos para alta? Depressão é uma doença muito séria, é uma doença da alma. Há aqueles que se recuperam rapidamente e conseguem reagir no período mínimo de dois meses. Mas, também há casos mais graves onde a depressão persiste e é necessário cuidados mais intensos e afastamento completo das atividades laborais. Repito, somente o médico especialista pode dar alta ou não. A tal previsão, que na verdade é alta programada, é um absurdo. Fonte: Imprensa/SindBancários Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado