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14.Maio
#VetaDilma #ToNessa - SUL 21

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 de maio para vetar totalmente, ou parcialmente, o novo Código Florestal. Há, inclusive, uma campanha nas redes sociais pedindo o veto #VetaDilma. Outra movimentação está varrendo o nosso país de sul a norte e já alcançou mais de 1,3 milhão de assinaturas.No ano passado, após um amplo debate, o Senado Federal votou e aprovou o relatório do senador Jorge Viana e, logo em seguida, em dezembro, o texto do novo código foi encaminhado para a tramitação na Câmara dos Deputados. Como eu bem disse naquela época “temos um relatório equilibrado que foi fruto da boa discussão, mesmo com a não concordância de parte dos ambientalistas”.Ocorre que por pressão do poder econômico, o texto foi alterado em trinta itens. E o pior: aprovado. E, aqui, há de se dizer que o governo federal já havia dado aval para que a Câmara dos Deputados seguisse os passos do Senado Federal.Para o internauta ter uma ideia do retrocesso, foram retirados oito princípios do Código, incluindo o reconhecimento das florestas e das demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum a todos os brasileiros.Com relação à agricultura familiar foi excluído o dispositivo que previa, para propriedades familiares que desenvolviam atividades consolidadas em margem de rios com mais de dez metros de largura superior, a obrigação de recompor faixas de vegetação correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.As alterações causaram várias críticas de diversos setores da sociedade brasileira, integrantes da comunidade científica e de entidades ambientalistas. O próprio senador Jorge Viana disse que “é importante que a presidenta possa vetar, mas que, imediatamente, inspirada no Senado Federal, dê segurança jurídica a quem quer criar e plantar e com um olhar para os pequenos produtores”.Não tenho dúvidas de que o texto aprovado pelo Senado Federal garante preservação ambiental, produção de alimentos, e, portanto, fundamental para o desenvolvimento do nosso país.Estamos as vésperas da maior conferência ambiental do mundo, a Rio + 20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro. Creio que o nosso país não pode pagar o mico de mostrar aos outros povos que não temos responsabilidade socioambiental. Por isso eu #ToNessa #VetaDilma