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14.Maio
Procura-se um relator - ZERO HORA

Nos últimos anos, o nosso país foi invadido, com razão, por um manancial de publicações que tratam de corrupção, impunidade, improbidade e relações “nada transparentes” entre o setor público e privado. O livro Quem Mandamos para a Prisão, da socióloga Laura Frade, traz a opinião de alguns parlamentares sobre criminalidade e criminosos. As referências incluem “pé de chinelo”, “o outro” e assim por diante, ou seja, não existe a identificação dessas pessoas. Paralelamente, a autora chama a atenção para o fato de que somente negros, pobres e prostitutas vão para a cadeia.É fato que os criminosos do chamado “colarinho branco” não recebem o mesmo tratamento. Provavelmente isso se deva a polpudas contas bancárias e seu status social.No período mapeado pela socióloga, foram encontrados somente dois projetos de lei que tratam diretamente do crime de “colarinho branco”. Um, o PLC 1.489/03, de autoria do ex-deputado Carlos Nader, e já arquivado na Câmara, e o outro, de minha autoria, o PLS 209/05. Esse texto aguarda há mais de um ano a indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.A ideia do PLS 209/05 é tornar inafiançáveis e insuscetíveis de liberdade provisória os crimes de corrupção ativa e passiva, assim como ocorre em relação aos hediondos, como o tráfico de entorpecentes, o terrorismo e a tortura, entre outros.O crime de corrupção ofende a nossa sociedade por ser um dos principais obstáculos ao desenvolvimento social, à erradicação da pobreza, à redução das desigualdades sociais. Ele retira do bolso de milhões de brasileiros a materialização de direitos relativos à seguridade social, à educação, à saúde pública, à habitação, à segurança etc.Entre 2002 e 2008, segundo órgãos públicos, a corrupção no Brasil desviou o equivalente ao PIB boliviano, ou seja, R$ 40 bilhões, uma média de R$ 6 bilhões por ano. Parte deste dinheiro poderia ter sido aplicada na recomposição e reajuste das aposentadorias e pensões, na política do salário mínimo, em escolas técnicas profissionalizantes e assim por diante.Recentemente foi criada, no Senado Federal, uma Comissão Especial de Juristas com o intuito de propor mudanças no Código Penal. Esperamos que ela inclua o PLS 209/05 em sua pauta.É sabido que grandes temas de interesse do nosso povo não têm recebido a devida atenção, e isso não é de agora. Por exemplo, vocês devem estar se perguntando por que até hoje meu projeto não foi aprovado.Podem ter certeza de que me faço essa pergunta todos os dias!