Senador Paulo Paim No dia 15 de junho François Hollande completa trinta dias de sua posse na presidência da França. A vitória desse socialista veio dar novo oxigênio ao debate político não apenas naquele país, mas no continente europeu. É claro que no contexto de uma crise vivida pelos países da União Europeia, o foco do debate político se concentra na busca do caminho mais adequado para a superação de todas as dificuldades enfrentadas. A questão é o caminho que se vai seguir… Desde o estouro da crise da dívida soberana, no início de 2010, a receita aplicada foi a do corte de gastos, com o objetivo de reduzir o endividamento público que havia sido inflado no calor da crise financeira de 2008. O que se pode observar hoje, é que aqueles países onde mais severamente essa política foi aplicada – como Grécia, Portugal e Espanha – mergulharam na recessão. A vitória de François Hollande é a vitória de uma proposta que enfatiza o crescimento como caminho para superação da crise. Reconhecendo a necessidade de que seja mantida a política de saneamento das contas públicas, o socialista ressalta, no entanto, ser necessário também relançar o crescimento. Hollande não propõe embasar o crescimento na ampliação do crédito. Ele sabe que uma eventual tentativa de relançar o crescimento à custa de elevar a dívida só traria prejuízos aos países europeus, mas tem noção, ao mesmo tempo, que apostar apenas nas políticas de austeridade não levará à superação da crise. Hollande propõe, assim, uma via alternativa combinando a disciplina fiscal a políticas de estímulo à economia. Já em seu primeiro discurso como Presidente, o primeiro socialista a assumir o cargo em 17 anos, tentou transmitir uma mensagem de confiança ao povo francês. Hollande declarou ser chegada a hora de colocar a produção acima da especulação, afirmou que a Europa precisa crescer e prometeu dedicar o seu mandato a trazer a justiça de volta à França. Dois dias após tomar posse, o novo Presidente já colocou em prática a primeira de suas promessas de campanha: o Conselho de Ministros da França, liderado pelo próprio Hollande, anunciou o corte de 30% dos salários do Presidente, do Primeiro-Ministro e dos outros 34 Ministros que compõem o Governo francês. A medida tem caráter simbólico, demarcando bem a diferença entre o novo Governo e o do ex-Presidente Nicolas Sarkozy, que, ao assumir a presidência, aumentou o salário líquido do Presidente em 172%. Com a medida do novo Governo, o salário bruto mensal dos Ministros, que hoje é de 14.200 euros por mês, cairá para 9.940 euros.  Os salários do Presidente e do Primeiro-Ministro, por sua vez, recuarão de 21.300 euros para 14.910 euros. Atento à urgência da agenda europeia Hollande viajou, no mesmo dia de sua posse, a Berlim, onde reuniu-se com a Chanceler alemã, Angela Merkel, para tratar, entre outros temas, da renegociação do tratado fiscal europeu, uma das principais bandeiras de sua campanha eleitoral. O novo Presidente francês quer renegociar o tratado europeu de equilíbrio financeiro, assinado no início de março passado, mediante a introdução de medidas de estímulo fiscal. Hollande propõe a inclusão de um capítulo com medidas a favor do crescimento no pacto acordado por 25 dos 27 Estados da União Europeia, que estabelece, na legislação de cada país, o princípio do equilíbrio orçamentário. Tal como a Presidenta Dilma Rousseff, Hollande acredita que a redução de gastos deve estar aliada a políticas que favoreçam o crescimento, e afirma que os resultados obtidos até aqui deixam claro que a resposta à crise, adotada pelo governo anterior e por outros líderes europeus, não foi adequada. O Presidente francês entende que a superação da crise da dívida europeia tem que passar pela criação de mecanismos de solidariedade que ajudem os Estados nacionais em maiores dificuldades a conseguir financiamento a custos suportáveis. Em relação à Grécia, Hollande expressa com clareza seu desejo de que o país permaneça na zona do euro, cumprindo seus compromissos, mas com apoio, acompanhado pela Europa para estimular seu crescimento. Para a renegociação do tratado de disciplina fiscal europeu, Hollande defende quatro propostas:  o lançamento de eurobônus – títulos conjuntos da dívida dos 17 países da zona do euro –, não para mutualizar as dívidas, mas sim para financiar projetos industriais e de infraestrutura nos diversos países; a liberação de mais financiamentos em favor das pequenas e médias empresas pelo Banco Europeu de Investimentos; a criação de um imposto sobre transações financeiras para assegurar recursos suplementares para projetos de desenvolvimento; e a mobilização dos remanescentes de fundos estruturais europeus, hoje inutilizados, para apoiar projetos empresariais. Além dessas medidas, Hollande propõe um diálogo entre os Chefes de Estado, de Governo e o Banco Central Europeu para combater a retomada da especulação e gerar o financiamento da economia real. Para ele o pacto orçamentário precisa ser completado por esse pacto pró-crescimento, que deve incluir, ainda, prioridade a educação, a pesquisa e a infraestrutura. O novo Presidente francês entende, também, ser prioritário injetar liquidez no sistema financeiro europeu para assegurar que todos os bancos do continente sejam consolidados. Embora as propostas de Hollande objetivando a retomada do crescimento encontrem forte resistência do Governo conservador alemão, que se opõe à renegociação do pacto fiscal, elas angariam cada vez maior respaldo por parte de diversas autoridades europeias e até estrangeiras. Entre aqueles que, em maior ou menor grau, se alinham às ideias de Hollande estão: o Primeiro-Ministro italiano, Mario Monti, o Presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Comissário de Assuntos Econômicos da União Europeia, Olli Rehn, o Diretor da Organização Mundial de Comércio, Pascal Lamy, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e até o Primeiro-Ministro Britânico, David Cameron, e o Presidente norte-americano, Barack Obama. No âmbito da política externa, François Hollande decidiu antecipar em um ano a retirada das tropas combatentes francesas do Afeganistão, e visitou o país para explicar pessoalmente sua decisão aos militares que lhe são subordinados. Além disso, o novo Presidente manifestou seu desejo de reativar as relações bilaterais entre França e Turquia, que estavam degradadas devido à oposição do anterior Presidente francês, Nicolas Sarkozi, à entrada da Turquia na União Europeia. Também nos assuntos internos – com destaque para as políticas sociais, previdenciárias e trabalhistas – o Governo do Presidente François Hollande assume, desde o início, uma marca muito própria, mas isso eu pretendo abordar em um próximo artigo!